O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco divulgou, uma nota de esclarecimentos. Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral não cobra taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emitir certidões, atualizações cadastrais, alteração de dados ou qualquer outro.
"Todos esses serviços são oferecidos gratuitamente, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou pelo aplicativo e-título", afirmou.
Ainda segundo o TRE-PE, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis.
O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.
Neste período de cadastro fechado, é possível ao eleitor solicitar a certidão circunstanciada, que tem valor de certidão de quitação aos que têm direito a ela, além de estar disponível também aos que atingirem 18 anos durante o período em que o cadastro estiver fechado (Resolução TSE nº 23.737/2024, artigo 7º).
TRE PE
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