Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento.

Integrando mais uma agenda pelo combate ao avanço da desertificação no Nordeste, a Sudene marcou presença no evento “Diálogos científicos para o desenvolvimento sustentável das terras secas”. Promovido pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o evento segue até o dia (28) oferecendo palestra sobre o tema.

Os participantes vão trazer experiências e iniciativas em áreas como políticas públicas locais e federais, estratégias científicas para mitigação dos efeitos da seca, mapeamento dos avanços da desertificação no semiárido e soluções inovadoras sobre o tema do evento.

O evento vai reunir contribuições para apresentá-las na Segunda Conferência Científica da Iniciativa Latino-americana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para o Combate à Desertificação (ILACCT), organizada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Sudene estimula ambiente de articulação

O combate ao avanço da desertificação tem ocupado posição de destaque nas agendas da Sudene pelo desenvolvimento sustentável do Nordeste. Em fevereiro deste ano, a autarquia foi indicada como membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), participando de ações de cooperação técnica para estabelecer políticas e outras ações governamentais sobre o tema.

A autarquia também esteve presente no evento que inaugurou a série de seminários dedicados à construção do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB). A iniciativa busca estabelecer o papel do governo, das comunidades locais e dos detentores de terra neste contexto, além de determinar quais os recursos disponíveis e quais os necessários para combater a desertificação.

Novas estratégias também foram debatidas pela Sudene junto aos tribunais de conta da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. As instituições jurídicas promoveram uma auditoria para avaliar a implementação de políticas públicas por estes estados, indicando carências e necessidades de aprimoramento pelos agentes envolvidos no processo.