O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio.
De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente.
A decisão, proferida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, considerou ilegal e abusiva a paralisação das atividades, que atingia diversos setores essenciais à população. A magistrada também destaca que o município de Juazeiro "tem demonstrado compromisso com o diálogo e a negociação coletiva com o corpo de servidores públicos".
Os sindicatos que representavam os servidores grevistas terão 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Para tanto, a decisão determina que, em caso de novas greves, os sindicatos comuniquem com antecedência mínima de 72 horas e mantenham 70% do quadro de pessoal em atividade.
"A prefeitura sempre esteve e continuará aberta ao diálogo e à negociação com os servidores. A decisão da Justiça é um passo importante para a normalização dos serviços públicos", destacou o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.
Gabriel Filliph - Ascom PMJ
3 comentários
09 de May / 2024 às 08h11
Pagar os salários em dia nada hoje ja é o 6 dia e nada. Mas dinheiro pra pagar escritório de advocacia pra ferrar com o servidor tem. Essa gestao vai ficar na história como uma das piores que passou por aqui
09 de May / 2024 às 08h14
Se os efetivos ate hoje nao receberam. Imaginem os contratados. Cadé essa mesma justica . So vale pra eles pro servidor é inoperante ninguem ganha uma causa contra a prefeirura. Hé turma de advogados bom do municipio
09 de May / 2024 às 08h19
No dia 03 de maio os servidores do SAAE decidiram não continuar com a greve, pois, a prefeitura se comprometeu a rever os artigos que prejudicavam esses servidores. Portanto, essa decisão vem com atraso e a assessoria de comunicação da prefeitura continua comendo mosca.