O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está defendendo que o uso de tornozeleira e a aplicação do “exame criminológico” já endurecem a “saidinha” dos presos, mesmo com um veto parcial, apurou a CNN.
Técnicos do ministério fizeram um parecer recomendando ao presidente Lula vetar o trecho que proíbe os presos de sair da cadeia para ressocializar com as famílias em funerais, casamentos e outras ocasiões especiais, desde que obtenham autorização judicial.
Auxiliares do ministro reforçam que os presos que receberam o benefício já estão no regime semiaberto, portanto, deixam a cadeia para trabalhar. Além disso, os encontros com a família são fundamentais para evitar fugas e rebeliões nos presídios.
Na avaliação dessas fontes, o uso da tornozeleira eletrônica e a introdução do chamado “exame criminológico”, que vai avaliar a saúde mental e o periculosidade do preso, já seriam suficientes para reduzir as chances de fuga.
Lula deve se reunir ainda hoje com seus principais ministros para definir a sanção da “lei do fim das saidinhas”, aprovada por ampla maioria pelo Congresso. A tendência na Casa é que um veto, mesmo que parcial, seja derrubado. “É dar a cara para bater”, disse um líder da oposição.
CNN Brasil/Foto: Tom Costa / MJSP/Fotos Públicas
2 comentários
12 de Apr / 2024 às 00h10
Srs leitores. Saidinha, tem assim como código Penal, tem que ser revisto. No meu humilde entender, deixo de entender por não compreender, como pode, uma pessoa que foi presa,por participação na morte dos pais,e, a ela, lhe é concedido saída no dia dos pais? Outra é que estado brasileiro, não tem condições de acompanhar os presos beneficiados, e, muitos nesse período, praticam crimes diversos. Afim, não sei ao certo, mas, teria que disciplinar visitas, encontros íntimos, da seguinte forma. Se é casado, óbvio, esposa tem que fazer visita.Se não for casado, dizer quem irá ser pessoa, só uma.
12 de Apr / 2024 às 00h14
Familiares, em querendo, os pais e irmãos. Fazendo cadastramento e rodízio entre eles, afim, durante quantos meses, sendo possível renovar. Até questão de segurança. Temos que termos responsabilidade e, saber dá valor nosso bem maior que é a VIDA e, segundo a LIBERDADE.