Sesau emite nota e esclarece que houve equívoco por parte da pasta sobre o alerta do MPT acerca do desligamento dos profissionais da área de saúde

Na última quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Allan Jones, explicava em vídeo o processo de suspensão dos contratos emergenciais na pasta. 

Na nota, a secretaria atribuiu ao Ministério Público do Trabalho, a determinação de que os contratos fossem, gradativamente, rescindidos, “para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos”.

Entretanto, na manhã desta sexta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiram nota onde esclarecem, que, “jamais determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa emergencial de trabalhadores”. Confira aqui a nota na íntegra.

Após a repercussão, na tarde de hoje a secretaria enviou à nossa Redação uma outra nota, onde retifica as informações sobre o desligamento dos profissionais da área de saúde do município, e admite que houve equívoco sobre o alerta dado pelo MPT acerca do desligamento desses profissionais.

Confira.

A Secretaria de Saúde esclarece que errou no termo (determinação) utilizado, na nota sobre o desligamento dos profissionais da área de saúde, situação exigida em função dos vencimentos dos contratos alertada pelo Ministério Público do Trabalho- MPT.

Ratificamos que em audiência no dia 11 de outubro, o MPT apenas alertou a secretaria sobre a situação.  A Sesau pede desculpas ao MPT pelo equívoco e salienta a importância do órgão que atua na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.