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No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA).
O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA).
A audiência marca o encerramento das atividades realizadas pelo Iphan nesta fase da FPI-BA, programa continuado criado em 2002 e que reúne diferentes órgãos públicos para fiscalizar, diagnosticar e fomentar políticas públicas nas áreas de meio ambiente e sociocultural do Brasil. O Instituto participa desenvolvendo ações voltadas para a identificação e promoção do Patrimônio Cultural.
Os resultados das atividades do Iphan serão apresentados a gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. A audiência conta com a presença do superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz. "A participação do Instituto no FPI-BA é fundamental para construirmos uma agenda coletiva entre diversos órgãos estaduais e federais que exercem funções fiscalizatórias semelhantes", ressalta Hermano. "Desse modo, podemos compartilhar experiências, fazer parcerias e efetivamente realizar um trabalho não apenas de fiscalização, mas de educação, inclusive estimulando os municípios a criarem suas legislações e sistemas de patrimônio cultural", complementa.
Ações desenvolvidas
Durante a 47ª fase da FPI-BA, foram realizadas ações na bacia hidrográfica dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, afluentes do Rio São Francisco, um dos mais importantes rios brasileiros. As atividades contam com 23 equipes de campo, formadas por mais de 40 órgãos das esferas federal, estadual, municipal e entidades representantes da sociedade civil. Ao Iphan cabe atuar com equipes de patrimônio cultural e patrimônio espeleológico e arqueológico, buscando reconhecer, fomentar e difundir o Patrimônio Cultural do território junto à população e gestores locais.
Durante esta etapa do programa, o Instituto realizou visitas, reuniões com municípios e ações de fiscalização em sítios arqueológicos e bens imóveis. "Fiscalizamos e apuramos a atual situação de cada bem tombado e, paralelamente, realizamos indicativos de produção de mais estudos sobre eles", explica o arquiteto do Iphan-BA, João Andrade. "Observamos, ainda, a possibilidade de tombamento ou registro para aqueles bens que ainda não são reconhecidos em nível federal", acrescenta.
No âmbito arqueológico, foram feitas visitas a diferentes municípios com sítios arqueológicos catalogados, tais como Central, Itaguaçu da Bahia, Lapão e Ibipeba, para fiscalizar e fazer diagnósticos sobre a preservação dos locais. O objetivo é dialogar com os municípios acerca das formas de lidar com a conservação e preservação desse patrimônio. "Buscamos propor soluções de manejo e elaborar planos de ação junto às prefeituras para conservação dos sítios e das pinturas rupestres presentes neles", destaca a arqueóloga do Iphan-BA, Rimara Motta.
Como parte das ações da 47ª etapa da FPI-BA, o Iphan participou também da palestra "Diálogos Sobre Patrimônio Cultural na Bacia do Verde-Jacaré", na cidade de Irecê (BA), para discutir e sensibilizar gestores da área da cultura sobre a importância de os municípios preservarem seus patrimônios e promoverem a manutenção da memória e identidade do seu povo e da região.
Finalizada a 47ª etapa da FPI-BA, serão produzidos relatórios que serão entregues ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com recomendações aos diferentes órgãos municipais para reversão de possíveis situações de degradação, como desmatamento no entorno de cavernas, degradação pela atividade agropecuária ou turismo de forma irregular, por exemplo.
A coordenação-geral da FPI-BA é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Ascom IPHAN
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