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O horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será alterado nesta quinta-feira (27/4). A mudança atinge Secretaria e cartórios da capital e segue determinação da Portaria Nº246/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (20/4).
A modificação ocorre em virtude da realização da solenidade de posse do novo desembargador da Corte Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto, que acontecerá às 17 horas, e pretende minimizar os efeitos da redução do número de vagas disponíveis no estacionamento, consequência da reforma no edifício-sede do Tribunal.
De acordo com a Portaria, o expediente da Secretaria e cartórios eleitorais da capital será das 7h30 às 13h30. O atendimento ao público obedecerá aos seguintes horários: Protocolo, das 8h às 13h; Central de Atendimento ao Público (CAP), das 8h às 18h.
O expediente das servidoras e servidores envolvidos na realização da cerimônia será definido por suas chefias imediatas. Os servidores em jornada de trabalho reduzida deverão cumprir expediente entre 7h30 e 13h30. Já os ocupantes de cargo em comissão, titulares ou no exercício de substituição deverão observar a jornada diária de 7 horas consecutivas ou 8 horas (com intervalo de 1 hora para almoço).
AAscom / TRE-BA
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