TRE-BA cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ para 1º Grau de jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.

Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.

A titular da SJR, Hercília Barros, explica que o bom desempenho das unidades judiciárias de 1º grau permitiu que o TRE-BA atravessasse o período eleitoral com um acervo processual menor. “Os preparativos para a eleição exigem muita dedicação dos servidores lotados nas zonas eleitorais e uma quantidade menor de processos em tramitação contribui para melhor qualidade de trabalho”, afirmou a secretária.

Parte das servidoras e servidores da SJR ficou dedicada à elaboração de minutas em processos de investigação judicial eleitoral, impugnação de mandato eletivo e representações. Paralelamente, outras servidoras e servidores elaboram minutas nas representações por doação acima do limite legal e nos procedimentos de prestações de contas eleitorais remanescentes dos pleitos municipais de 2020.

Ainda de acordo com a titular da SJR, no primeiro semestre, foram formadas equipes de cooperação constituídas por servidores lotados em zonas eleitorais saneadas. Esses servidores prestaram grande auxílio na tramitação dos feitos e na elaboração de minutas de sentenças. Além disso, boa parte dos servidores lotados nas zonas eleitorais atendeu aos chamados e orientações da SJR. “Os processos foram saneados e o esforço em conjunto de todos os servidores envolvidos contribuiu de forma profícua para a função jurisdicional da Justiça Eleitoral”, afirmou a secretária.

Como resultado dos esforços para a tramitação regular dos feitos, até o momento, antes do final do exercício 2022, os juízos eleitorais de 1º grau prolataram 2.928 sentenças, baixaram 4.762 procedimentos e receberam 4.465 processos cujas classes judiciais integram a variável “casos novos”.

Já em relação às metas nacionais, os percentuais alcançados foram: 142% (Meta 1 - julgar mais processos que distribuídos), 124% (Meta 2 - julgar processos mais antigos) e 130% (Meta 4 - julgar processos das eleições 2020 que importem em perda de mandato ou inelegibilidade).