Secretários Municipais, e assessores dos órgãos que compõem a Prefeitura de Sento-Sé estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (20) para traçar estratégias para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício 2023. O encontro, realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, aconteceu no Colégio Estadual Sete de Setembro, localizado no centro de Sento-Sé.
Durante toda a manhã, foi discutida a metodologia que será utilizada na execução do projeto, além de índices e fatos relevantes que irão abranger essa previsão, no sentido de que cada unidade possa mensurar e projetar o que vai necessitar para o ano que vem. Também foi montado um cronograma onde os secretários têm até o dia 26 de outubro, para sinalizarem suas contribuições, para que no dia 30 de outubro o projeto já esteja concluído e seja enviado à Câmara de Vereadores para votação.
De acordo com o Coordenador de Planejamento da Econtap (empresa contratada pelo município para assessorar as secretarias de planejamento e finanças), Clayton Dantas, "o encontro teve como objetivo coletar sugestões dos secretários para inserção na lei orçamentária para 2023. Apresentamos a todos eles o que é orçamento público, sua importância, para assim envolvermos todos no processo de construção da lei", destacou Clayton Dantas.
Ciclo Orçamentário - O Secretário Municipal de Planejamento, João Borges, explica que o ciclo orçamentário da Prefeitura de Sento-Sé é composto pelo Plano Plurianual (PPA), realizado de quatro em quatro anos, e cujo último foi realizado em 2021. Além disso, também há, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que disciplina a construção e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
"Então, quando a gente senta, hoje, para discutir a criação dessa nova lei, além dos dados técnicos, também estamos obedecendo as diretrizes colocadas na LDO. Esse ciclo se fecha, principalmente, com o Planejamento Estratégico do Município, pois, Sento-Sé é um dos municípios que desenvolvem um Planejamento Estratégico que se junta ao trio PPA, LDO e LOA, cujo principal foco é a concretização dos objetivos do Executivo e da comunidade como um todo", concluiu João Borges.
Consulta Pública – Até o dia 27 de outubro de 2022, a Prefeitura de Sento-Sé realiza a consulta pública on-line para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno que, mais uma vez, oportuniza à população um espaço para o apontamento das suas demandas.
A consulta pública pode ser acessada através do site da prefeitura https://www. http://www.sentose.ba.gov.br mais precisamente clicando no banner da Consulta Pública. O resultado da consulta servirá de base para estabelecer as prioridades da Administração Municipal.
O questionário pede a indicação de ações que, na visão do munícipe, devem receber prioridade nos investimentos e apresenta, entre outros temas, sugestões relacionadas à saúde, educação, assistência social, agricultura, esporte, lazer, cultura, entre outros.
Ascom PMSS
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