Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem.

Além disso, o estudo mostra que 77% das entidades pesquisadas terão de reduzir o corpo de enfermagem; 65% delas terão de reduzir o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% precisarão cancelar investimentos.

Se forem obrigadas a pagar o piso, as santas casas apontam 60% de acréscimo na folha de pagamento. “Não existe mais blefe porque a lei está aí. Se reduzir serviço, a gente reduz em serviços gerais. Não poderemos assumir o recursos novos”, diz Miroes Véras, presidente da CMB.

Em relação à redução de leitos, a pesquisa aponta que serão fechados cerca de 27 leitos por instituição, resultando no encerramento de 27 mil leitos em todo o país. Além disso, o resultado do levantamento mostra que mais de 83 mil postos de trabalho terão de ser fechados apenas nas instituições que responderam ao estudo.

O levantamento foi realizado em parceria com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). A pesquisa mostra ainda que as entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) esperam 83 mil demissões em toda a rede.