STF envia à PGR indícios de interferência de Bolsonaro no caso Ribeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise se há indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações que envolvem o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores evangélicos. A movimentação ocorre no âmbito do Inquérito 4896.

A relatora do processo afirmou que vê uma “gravidade incontestável” na situação. A equipe de Augusto Aras agora terá o papel de dizer se há elementos para uma apuração formal contra Bolsonaro. Caso seja aberta uma investigação, o presidente da República poderá responder pelos crimes de favorecimento pessoal, violação de sigilo funcional e obstrução de justiça.

Como foi revelado pela coluna do Rodrigo Rangel, do Metrópoles, o Ministério Público Federal enxergou a possibilidade de o mandatário ter avisado a Ribeiro que ele poderia ser alvo da operação policial. A PF investiga o possível favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação quando Ribeiro chefiava a pasta.

A prisão

A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro Milton Ribeiro em 22 de junho, em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC. Ele foi solto no dia seguinte, após o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassar a prisão preventiva.

A operação apura o esquema de favorecimento em liberação de verbas do MEC para prefeituras ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos integrantes da Assembleia de Deus e sem nenhum cargo na pasta. Os dois também são alvo de investigação da PF.

A atuação incluiria pedidos de propina de um líder religioso a um prefeito para facilitar acesso a recursos da pasta. Para agilizar o direcionamento de fundo orçamentário proveniente do ministério, o pastor Arilton Moura teria solicitado R$ 15 mil e 1 kg de ouro ao prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

O Ministério da Educação afirma, em nota, que vai colaborar com as investigações e que o governo federal “não compactua com qualquer ato irregular”. A sede da pasta, em Brasília, foi alvo de buscas da Polícia Federal.