Em Pernambuco, Bolsonaro diz que os municípios que solicitarem apoio federal serão beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta segunda-feira (30) acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) que foram afetadas pelos recentes temporais.

Em coletiva de imprensa realizada na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, o chefe do Executivo destacou a destinação de recursos, vindos de um fundo federal com R$ 1 bilhão, para a realização de serviços essenciais após as grandes chuvas que atingiram RMR e que já deixaram, ao menos, 84 mortos.

Durante a passagem pela capital pernambucana, o presidente criticou a ausência do governador Paulo Câmara. Segundo Bolsonaro, não seria necessário um convite oficial para que o governador estivesse presente. 

“Em todos os momentos que os governadores nos procuraram ou prefeitos, nós atendemos. Acho que faltou iniciativa da parte dele também. Aqui ninguém está proibido de comparecer nesse local nesse momento”, disse.

O presidente afirmou, ainda, que os municípios que solicitarem apoio federal devem ser beneficiados. Ele afirmou que a cidade do Jaboatão dos Gurararapes já fez a solicitação e já recebeu os recursos. De acordo com a Prefeitura de Jaboatão, foram recebidos R$ 2,3 milhões destinados à assistência humanitária.

Segundo o presidente, quando um município decreta calamidade, o Ministério de Desenvolvimento Regional reconhece e o recurso deve ser liberado, em média, em até 48 horas, ou até no mesmo dia. “Essa iniciativa tem que partir dos respectivos prefeitos, decretando calamidade total ou parcial em seu município”, comentou.

Bolsonaro também recordou outras regiões atingidas por fortes chuvas este ano, como o Sul da Bahia e a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. "Infelizmente essas catastrófes acontecem. Um país continental tem seus problemas", disse.

Entre os ministros presentes estiveram o de Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, de Saúde, Marcelo Queiroga, e de Cidania, Ronaldo Bento. 

“O governo federal abriu crédito extraordinário, tanto em favor do Ministério de Desenvolvimento Regional como em favor do Ministério da Cidadania. Esse recurso é utilizado na parte de recuperação, de primeiro atendimento, das ações humanitárias agora. Esse recurso é repassado, uma vez decretado o estado de calamidade, ao ente, ao município, para fazer frente a essas despesas extraordinárias que são ocasionadas por conta do desastre”, comentou Bento. 

O ministro também falou sobre a possibilidade de antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). "As pessoas que recebem o BPC que optarem por isso vão poder receber uma parcela a mais, ou seja mais um salário mínimo, porque o valor do BPC é um salário mínimo. Esse valor vai ser diluído, com o desconto diferido, em 36 meses, o que dá uma parcela em torno de 34 reais por mês", explicou.

Apesar de o valor ser descontado mensalemente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também esteve presente na coletiva, afirmou que a antecipação é benéfica por não haver cobrança de juros.

"Se você pregar um crédito pessoal, um crédito consignado, que é menor taxa, chega pelo menos a 1,5% por mês. Em 36 meses, é um valor significativo. Para as pessoas que não têm crédito em banco, chega a se pagar 15% ou 20% ao mês. Então, se ele antecipar, pagar em 36 meses, com juros zero, é um benefício significativo, em especial para a população mais carente", disse.

Guimarães também afirmou que será liberado o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das áreas atingidas. De acordo com o presidente da Caixa, a medida passará a valer a partir do reconhceimento federal de emergência, mediante Ministério do Desenvolvimento Regional.

Durante a coletiva, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre a morte de Genivaldo Jesus Santos, que morreu por asfixia dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Fedral (PRF), em Sergipe, na semana passada. Ao responder, Bolsonaro lembrou e lamentou o caso de dois policiais rodoviários federais mortos em serviço, em Forateleza, há duas semanas.

Posteriormente, lamentou ambos os casos e afirmou que serão julgados segundo a lei. "É tratamento isonômico, vai ser seguida a lei. A gente lamenta o ocorrido nos dois episódios e vamos de acordo com órgão competente. Não podemos generalizar", declarou.

Após a coletiva de imprensa, que encerrou aproximadante às 10h30 da manhã, Bolsonaro embarcou de volta para Brasília.