.jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 26 de abril, reunião com os órgãos partidários estaduais. As legendas foram convidadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, por meio de ofício.
O encontro ocorrerá na sede do Tribunal, das 14h às 17h. A reunião discutirá a prestação de contas anual dos partidos, referente ao exercício de 2021.
O objetivo é destacar os principais normativos e sistemas relacionados à elaboração e apresentação das contas anuais. De acordo com o presidente do Eleitoral baiano, o encontro visa “dirimir previamente dúvidas, buscando a correção e completude das informações prestadas; redução das diligências e do tempo de tramitação e julgamento dos processos; e, por conseguinte, uma prestação de contas jurisdicional mais célere e efetiva para sociedade”. As contas devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2022.
O encontro será conduzido pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do Tribunal e contará com a participação de integrantes da Secretaria-geral da Presidência do órgão. O presidente Roberto Frank sugere aos dirigentes dos partidos que compareçam acompanhados de responsáveis dos setores contábil e jurídico, já que serão abordados assuntos correlatos a essas áreas.
Em razão das precauções sanitárias necessárias para enfrentamento da Covid-19, o convite fica limitado a três participantes por partido. Para ter acesso às dependências do Tribunal, será exigida a apresentação de certificado de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde ou cartão de vacina. As pessoas não vacinadas deverão apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. Para todos será exigida a utilização de máscara facial.
0 comentários