A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Entretanto, quando se trata das redes sociais o que se tem visto é uma censura prévia ao livre pensamento. O empresário, Luciano Hang, tem sido vítima frequente de boicotes em suas publicações no Instagram e no YouTube.
Uma entrevista dada por Luciano ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, em 29 de março, foi retirada do ar sem qualquer aviso prévio. A publicação continha mais de 2,5 milhões de visualizações. O empresário moveu ação judicial contra o Google, dono da plataforma, e o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da vara Cível de Brusque (SC), determinou em 27 de maio, a republicação imediata do conteúdo.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a remoção de conteúdo da internet, quando de forma arbitrária implica em violação do disposto na lei 12.965/14, ressaltando que um dos princípios do uso da internet no Brasil é a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. A decisão não foi acatada pelo Google e o vídeo segue fora do ar.
Além disso, em 1º de julho, o YouTube notificou a remoção de um vídeo publicado em abril. Tratava-se de um trecho da entrevista do programa Direto ao Ponto. Na mensagem, a plataforma afirma que poderia banir Luciano Hang e impossibilitar a publicação de conteúdo no seu próprio canal, como já aconteceu com jornalistas e outras pessoas públicas. Assim, o empresário foi obrigado a ocultar alguns vídeos sobre Tratamento Preventivo e Precoce contra a COVID-19, mas todos continuam nas redes sociais de Luciano que, por sinal, também estão sendo boicotadas.
No Instagram, diversas funcionalidades foram removidas da conta do empresário sem qualquer justificativa. Há cerca de uma semana, várias pessoas têm relatado não conseguir marcar a página @lucianohangbr nos comentários, publicações e stories.
Outro problema é na busca pela conta do empresário. Mesmo digitando o endereço correto, o perfil não aparece para os usuários. Não é a primeira vez que Luciano Hang é "apagado" do Instagram.
Luciano afirma que irá acionar judicialmente ambas redes socias e buscará respostas para as medidas avaliadas como censura. "Temos que ter o direito de falar aquilo que achamos o certo. Queremos mostrar à população os fatos como eles são. É inadmissível que isso aconteça, isso é censura e a liberdade de expressão é um direito dos brasileiros. Precisamos saber o motivo pelo qual a população não pode ler, ver e ouvir o contraditório. Vamos lutar pela nossa liberdade e vamos até o fim. Não vamos admitir sermos censurados desta forma. É um absurdo o que está acontecendo".
Ascom Havan
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