Nesta quarta-feira (16), servidores públicos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e advogados realizaram uma manifestação em frente ao Fórum de Petrolina, no Sertão Pernambucano.
Os profissionais reivindicaram melhorias nas condições de trabalho e a reabertura de algumas comarcas que foram fechadas. Eles pediram também que o TJPE retome as atividades presenciais e o andamento dos processos físicos que estão parados desde o início da pandemia.
Em nota, a assessoria do TJPE informou que as medidas restritivas foram estabelecidas devido ao aumento da gravidade da Covid-19 e que em nenhum momento o andamento dos processos físicos ou eletrônicos foi suspenso. A nota reforçou que a justiça permanece em trabalho remoto e que nas unidades onde os processos são físicos, está permitido o expediente presencial, com limite máximo de duas pessoas.
Confira a nota completa do TJPE
"A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que as medidas restritivas foram estabelecidas devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pela Covid-19. Contudo, esclarece que em nenhum momento o andamento dos processos físicos ou eletrônicos foi suspenso. Apenas os prazos processuais. A Justiça não parou de funcionar, permanecendo em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.
Nas unidades onde os processos são físicos, está permitido o expediente presencial, no limite máximo de duas pessoas, das 7h às 13h. O atendimento presencial de partes envolvidas nos processos físicos considerados urgentes pelo magistrado também pode ser realizado, desde que tenha agendamento prévio.
Enquanto durar a pandemia, todas as unidades administrativas e judiciárias continuam atendendo através dos seguintes canais: e-mail, Siga-me, TJPE Atende, videoconferência, Juizado Digital e Balcão Virtual.
Sobre a agregação das Comarcas, a Assessoria destaca que a medida é provisória e a Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa devido à baixa demanda em algumas cidades. O objetivo é a redistribuição da força de trabalho e melhor funcionamento da Justiça. Contudo, caso haja aumento na demanda, as comarcas podem voltar a funcionar normalmente a qualquer momento."
Fonte: G1 Petrolina
0 comentários