O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de justiça Rita de Cássia Rodrigues, recomendou na terça-feira, 8, que a prefeita de Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho, promova medidas para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº 20.516/2021, do dia 07 de junho, que determina novas medidas de restrição e controle à pandemia de Covid-19.
A recomendação indica ainda que, se necessário, sejam adotadas eventuais sanções de natureza administrativa em desfavor dos estabelecimentos que desobedecerem as normas. Além disso, orienta que a prefeita se abstenha de editar medidas que flexibilizem eventuais normas impostas pelo Estado da Bahia relacionadas ao combate a Covid-19, diante da atual situação epidemiológica e do alto índice de ocupação de leitos em unidades de saúde públicas e particulares.
O Decreto Estadual, entre outras determinações, dispõe sobre a restrição da locomoção noturna, a suspensão da circulação dos meios de transporte em horários específicos e a proibição da venda de bebidas alcóolicas.
Cecom MP-BA
4 comentários
10 de Jun / 2021 às 20h11
Moradores doa bairros jardim Vitória, jardim florida e piranha sofrem com infestação das nefastas muriçocas, pensava-mos que tínhamos nos livrado desse pesadelo.
10 de Jun / 2021 às 21h46
Espero que essas medidas sejam realmente adotadas, aqui no Bairro Santo Antônio, a rua Santa Luzia, próximo ao hospital regional, sofremos diariamente com aglomerações, bebidas,e afins, de noite e de dia. A polícia vem, e quando retornam o barulho é maior.
10 de Jun / 2021 às 22h17
Espero que agora a lei faça valer em dois bares na rua esperanto, funciona de segunda a segunda, com mesas nas calçadas com bebidas alcoólicas até altas horas da noite, até parece que tem alguém dando cobertura.
11 de Jun / 2021 às 09h46
Vejam também as casas LOTERICAS! somente uma próximo aos bancos faz os protocolos, com afericão da temperatura e alcool para higienizar as mãos! as demais nada! frequentos e não vejo práticar os protocolos.