Mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados, tentam impedir a votação de dois projetos de lei na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados.
Na pauta desta terça-feira, 18/05, os PL2452 e 7624 provocaram reações nas redes sociais e mobilizam os ativistas em todo o país. Em vídeo produzido coletivamente, as entidades conclamam: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”. Confira: https://youtu.be/ak6YFlNhmvE
“Em pleno século XXI não podemos permitir que sofrimento, dor e crueldade sejam confundidos com esporte”, afirmou Vânia Nunes, diretora-técnica do Fórum Animal, que congrega mais de 180 entidades pelos direitos animais.
Com mais de 130 mil assinaturas, uma petição criada pelo GEDAI – Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades, da Universidade de Brasília, mostra que a sociedade está evoluindo para abolir práticas cruéis contra animais, mesmo aquelas que antigamente eram vistas como cultura ou esporte. O documento pode ser visto em http://chng.it/28ydfZBmSF
Segundo a professora Vanessa Negrini, coordenadora do GEDAI-UnB, “determinadas práticas ditas culturais e esportivas, podem e devem ser abolidas, em virtude de concepções atualizadas de direitos”. Ademais, a pesquisadora sustenta que “a crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece pela mera rotulagem de manifestação cultural ou prática desportiva”.
Para a secretária adjunta da Comissão Nacional da OAB de Proteção e Defesa Animal, a advogada Ana Paula de Vasconcelos, tortura não é cultura ou esporte. “Prova do laço, vaquejada, prova do tambor, rodeio ou qualquer outra prática que envolva o sofrimento e a exploração animal para entretenimento humano, é algo imoral e inconstitucional”. Ela é a patrona da ação ADI 5728, que pede que o STF confirme que práticas envolvendo crueldade contra animais sejam declaradas inconstitucionais.
O deputado Célio Studart (PV-CE) é uma das vozes da resistência contra os PL2452 e 7624 na Câmara dos Deputados. "No que depender de mim, vaquejada não vai ser considerada esporte e não vai tirar um centavo do que é esporte de verdade! Vaquejada é maus-tratos! Tem esporte de verdade que precisa de incentivo, apoio, ajuda! Vaquejada não!", comenta Studart.
“Se coloque no lugar do boi, da vaca, do bezerro, que nessa tortura acaba tendo seu rabo arrancado, a pata quebrada. Temos que lutar contra os maus-tratos aos animais”, defendeu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Na mesma linha, o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) se posicionou contra os projetos, pois considera que “crueldade não é esporte”.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou na Comissão de Esporte um pedido de adiamento da votação destes projetos e a realização de uma audiência pública para mostrar que vaquejada e rodeio são práticas cruéis que não contam com a aprovação da maioria da população.
O Delegado Bruno Lima, que é deputado estadual de São Paulo (PSL-SP), falou para seus mais de 1,8milhões seguidores que “não podemos aceitar o entretenimento com base no sofrimento dos animais”.
Em suas redes sociais, com mais de 429 mil seguidores no Instagram, a atriz Anna Lima também defendeu que “vaquejada não é diversão, é violência; não é esporte, é tortura e é crime; diga não à vaquejada”.
CRUELDADE INTRINSECA: Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal. As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. Os corcoveios dos animais exibidos em rodeios também resultam em enorme dor, não só pelas esporas que castigam o pescoço e baixo-ventre, mas também pelo “sédem”, artefato amarrado e retesado ao redor do corpo do animal, na região da virilha, tracionado ao máximo no momento em que ele é solto na arena. Não há possibilidade de realizar vaquejada ou rodeios sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais.
Confira a lista das entidades, comissões da OAB e parlamentares que já se manifestaram contra a vaquejada e o rodeio:
PARLAMENTARES
• Celio Studart (PV-CE)
• Fred Costa (Patriota-MG)
• Nilto Tatto (PT-SP)
• Ricardo Izar (PP-SP)
COMISSÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS DA OAB
• Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais - OAB/Conselho Federal - Presidente: Reynaldo Velloso
• Araraquara/SP - Presidente: Carol Mattos Galvão
• Belém/PA - Presidente: Cláudio Bordalo
• Campina Grande/PB – Presidente: Anne Formiga
• Ceará - Presidente: Lucíola Cabral
• Franca/SP - Presidente: Maysa Kaluf
• Goiás - Presidente: Pauliane Rodrigues
• Marília/SP - Presidente: Giovana Poker
• Mogi das Cruzes/SP – Presidente: Ana Carolina Arantes de Souza Faria
• Piauí – Presidente (em exercício): Larissa Marques
• Praia Grande/SP - Presidente: Daniela Freitas
• Ribeirão Preto/SP - Presidente: Fernanda Sica
• Rio de Janeiro – Presidente: Reynaldo Velloso
• Santa Maria/RS – Presidente: Karen Wolf
• São Paulo - Presidente: Maíra Velez
• Sergipe - Presidente: Danielle Ferreira
• Taguatinga/DF – Presidente: Arthur Regis
• Tucurui/PA - Presidente: Rafael Titan
ENTIDADES DE DIREITOS ANIMAIS
• Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) – Representante: Silvana Andrade
• Associação Bichos Gerais – Representante: Helenice Machado Mendes Rutkowski
• Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados (AMPARA Animal) – Representante: Juliana Camargo de Oliveira
• Associação de Veterinários Veganos e Vegetarianos (VEGVETS) – Representante: Renato Pulz
• Associação MUDE - Mudando Destinos - Representante: Marlice D. Parizzi
• Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA) – Representante: Juliana Paz
• Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima) – Representante: Mara Moscoso
• Banda Herbivoria– Representante: Sérgio Augusto
• Brasil Sem Tração Animal – Representante: Fernanda Braga
• Federação das Associações, Sociedades Protetoras dos Animais, ONGs e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado de SP (FAOS-SP) – Representante: Alexandre Terrerri
• Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Representante: Ana Paula de Vasconcelos
• Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) – Representante: Bruno Pinheiro
• Grupo de Ação, Resgate e Reabilitação Animal (GARRA) – Representante: Renata Prieto
• Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (GEDAI) – Representante: Vanessa Negrini
• Nação Vegana Brasil – Representante: Kazveg
• Observatório de Direitos Animais e Ecológicos (ODAE) – Representante: Arthur Regis
• Rede de Mobilização pela Causa Animal (REMCA) – Representante: Ludmila dos Prazeres Costa
• Santuário das Fadas – Representante: Patrícia Fittipaldi
• SVB Brasília – Representante: Anna Michaella
• SVB Teresina – Representante: Juliana Paz
• União Defensora dos Animais-Bicho Feliz – Representante: Gislane Brandão
Ascom
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