Jogar lixo e entulho em vias públicas pode gerar multa em Juazeiro, alerta prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro vem trabalhando incansavelmente para manter a cidade limpa. Todos os dias as equipes de retirada de entulho e limpeza geral saem às ruas para executar os serviços de zeladoria, mas infelizmente algumas pessoas ainda fazem o descarte irregular de lixo e entulho nos bairros e até na área central da cidade, como é o caso da Avenida Santos Dumont, onde as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm recolhido toneladas de resíduos sólidos com frequência.

Diante dessa problemática, a gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realiza fiscalizações constantes nos locais com grande número de pontos críticos registrados e pede à população que colabore com a limpeza da cidade. Quem for flagrado fazendo descarte irregular pode ser multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativo, através da Lei Complementar 018/2016.

Orientações

Conforme o Código de Polícia Administrativo, fica a cargo de cada morador fazer a separação do lixo comum nas residências e colocar para ser recolhido pela coleta que acontece, diariamente, na cidade. Com relação aos entulhos oriundos de obras, a prefeitura orienta a quem desejar construir ou reformar, deve contratar um contêiner de entulho. A multa para quem for flagrado descartando de forma irregular varia de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal) – ou seja, de R$ 69,50 a R$ 1.390,10.

Além de dificultar a circulação de pessoas e veículos, quem continua sofrendo são os moradores das imediações desses terrenos. Pois os entulhos geram riscos de proliferação de insetos peçonhentos e transmissores de doenças, odor, poluição ambiental e visual, entupimentos de galerias de águas pluviais, entre outros problemas. Caso presencie o descarte irregular de entulho, a denúncia deve ser feita na SEMAURB, na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro de Juazeiro. O telefone para contato é o 3612 3590.