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O ano começou com casos de violência contra a mulher. Em Juazeiro uma mulher foi morta a pedradas. Durante todo o ano passado, centenas de ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha foram registradas.
A pandemia, o desemprego e especialmente o fator histórico, são algumas das causas que podem explicar o aumento do número de casos de violência por questões de gênero, segundo a especialista em direitos das mulheres Lia Zanotta Machado.
“Você tem um sexismo estrutural enorme por causa da desigualdade de gênero na memória social e na memória jurídica. Era escrito em lei que as mulheres não valiam o mesmo que os homens. A ideia da desigualdade está instalada na cultura jurídica e leva muito tempo para desconstruir”, avaliou ela, que é professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.
No final de dezembro as secretárias estaduais de Mulheres do Consórcio Nordeste emitiram nota de repúdio sobre os recentes feminicídio registrados no Brasil no período do Natal. A carta apresenta, ainda, solicitação ao Congresso Nacional na agilidade da aprovação de projetos voltados para o enfrentamento à violência de gênero. Confira:
“Nós, gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Nordeste do Brasil conclamamos que o feminicídio em nosso país não seja banalizado. Conviver com a violência por razões de gênero é inadmissível. Os feminicídios durante o Natal da juíza Viviane do Amaral (RJ), morta a facadas pelo ex-marido; da cabelereira Anna Paula dos Santos (PE), morta a tiros pelo marido; de Thalia Ferraz (SC), morta a tiros pelo ex-marido na frente da família; e da trabalhadora doméstica Jenilde de Jesus Pinheiro (BA), morta a facadas pelo ex-namorado na frente das filhas, expressam a realidade do nosso país no que se refere à violência de gênero. É uma urgência pública que afeta a vida das mulheres quando não lhes tira a vida pela violência letal, o feminicídio.
Solicitamos ao Congresso Nacional que agilize a aprovação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, a exemplo do 4133/20, entre outros, visando uma proteção mais efetiva às mulheres.
Conclamamos ao Governo Federal a destinação de recursos emergenciais para os estados visando iniciativas voltadas para a sensibilização contra a cultura machista nas escolas e nas comunidades e para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na qual estão incluídos os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, a exemplo dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres e da Casa da Mulher Brasileira.
Os governos estaduais necessitam que o programa Mulher Viver sem Violência seja reativado, entre outros a serem implementados com destaque para a geração de renda e emprego para as mulheres, voltados para a autonomia econômica e social que contribuem decisivamente para que as mulheres possam romper o ciclo da violência doméstica.
Os recursos federais para as políticas públicas para as mulheres têm sido retraídos ao longo dos anos, ao passo que a violência contra as mulheres têm aumentado. Conclamamos a sociedade a dar as mãos para enfrentar à violência contra as mulheres. O enfrentamento à violência de gênero deve unir governos e sociedade e é uma ação suprapartidária e interinstitucional.
As mulheres têm direito a viver sem violência.
*Secretarias estaduais de Mulheres do Consórcio Nordeste
Redação redeGN
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