Esgoto a céu aberto. A frase feita que desafia os prefeitos gestão 2021 a 2024

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Brasileira. No entanto, essa não é a realidade em parte das periferias do país. Sob a alegação de mudar esse cenário, o Governo Federal aprovou recentemente o Novo Marco Legal do Saneamento onde prevê que todos tenham o abastecimento de água e tratamento de esgoto até 2033.

O tema é uma das demandas da capital nas eleições municipais deste ano, tendo em vista que os exemplos de problemas existem pelos bairros de norte a sul de Juazeiro e Petrolina, Curaçá, Casa Nova, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Jaguarari, Senhor do Bonfim. Nas cidades banhadas pelo rio São Francisco o crime é dobrado pois afeta os seres humanos e o meio ambiente.

No Brasil o despejo de esgoto sem tratamento nos rios é crime, sujeito às sanções previstas em âmbito administrativo, cível e criminal. No entanto, essa é uma realidade, o tal do esgoto a céu aberto, é constante em praticamente todas as cidades ribeirinhas. As maiores cidades na região do Vale do São Francisco, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), ainda travam sérias batalhas para impedir esse cenário.

Serviço absolutamente essencial, a coleta e o tratamento de esgoto têm sido deixados de lado por sucessivos governos. A inexistência de rede de distribuição de água potável, associada à falta de coleta e de tratamento de esgoto, cria um ambiente insalubre que propicia o desenvolvimento de doenças fatais.  

Em Petrolina este é um dos maiores desafios que o prefeito reeleito Miguel Coelho vai enfrentar. Uma briga judicial é travada entre a Prefeitura e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), detentora da concessão para operar o tratamento de esgoto e distribuição de água potável em quase todo o território pernambucano.

No meio da briga, quase guerra, muitas comunidades fazem o descarte nos córregos e rede de águas pluviais que têm como destino final o rio São Francisco. Além disso, o mais preocupante, além dos bairros, é a identificação de residenciais e comércio instalados na área central e na orla da cidade que seguem o mesmo caminho de bairros periféricos, fazendo, há anos, o descarte do esgoto no rio, sem qualquer tipo de tratamento.

Por esse motivo, nos últimos anos, o município de Petrolina recorreu à justiça pela tomada de concessão para operação do sistema de água e esgoto. 

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos acabam morrendo
por causa da doença relacionadas à falta de esgotamento sanitário. Em muitos bairros de Juazeiro e Petrolina a situação é crítica, infelizmente, os moradores ainda não possuem serviços de coleta de esgoto e tratamento de água, esse cenário é uma ameaça para qualidade de vida da população.

Ano passado a reportagem da REDEGN mostrou a situação dos canais Macarrão, Malhada, Mulungu, Braço do Malhada, desvio do Malhada, desvio do Mulungu, leito antigo do Mulungu e Vila Jacaré que são espaços urbanos que convivem com a poluição, mau cheiro e muriçocas que atacam até durante o dia.

Infelizmente, isto acontece em pleno século XXI, e acomete principalmente Juazeiro, Bahia. É quase impossível "andar" próximo a estes locais e não existe sequer um aceno para constituir espaços saudáveis e agradáveis na paisagem urbana e um projeto que evite o transporte do esgoto para o Rio São Francisco.

Os moradores que residem nas proximidades dos canais Mulungu Remanescente (bairros Monte Castelo, Bairro São Geraldo, Barranqueiro I e II e Dom Thomaz); Canal Macarrão (bairros Piranga I, Jardim Vitória e Jardim Flórida); e Canal Mulungu, bairros Itaberaba e Tabuleiro são os que mais sofrem com as muriçocas, o pernilongo doméstico, o único mosquito que sobrevive a "condições extremamente poluídas."

Neste mês, dezembro 2020 a situação continua do mesmo jeito. A situação não mudou, apesar da pandemia de Covid-19.

“É criançada, idosos, respirando esse ar. Está complicado, em plena pandemia. A situação está gravíssima e a gente não pode viver uma situação dessa. É desumano conviver com esse cheiro. Vivemos um drama. Já não temos esperanças de melhoria", diz Severina, Antonio, João e Maria e todos que sobrevivem "dentro de um esgoto a céu aberto"...