Serviços realizados fora do Cartório de Juazeiro crescem 66% em ano de pandemia

O ano de 2020 foi atípico para os moradores da cidade de Juazeiro. Em razão da pandemia de COVID-19 e as medidas de isolamento social, muitas pessoas ficaram impossibilitadas ou receosas de saírem de suas casas para diversas ações cotidianas. No caso dos serviços notariais, o 2º Tabelionato de Notas de Juazeiro registrou crescimento de 66% no número de serviços em diligência, isto é, feitos fora de suas dependências, a pedido de usuários do município.

O aumento registrado se deu na comparação entre os serviços realizados fora da unidade entre os anos de 2019 e 2020. Enquanto de janeiro a setembro de 2019 a unidade registrou um total de 585 serviços realizados fora da unidade, o número saltou para 975 no mesmo período deste ano, muito em razão do receio das pessoas em saírem de suas residências.

Previsto na Lei de Registros Públicos, o tabelião pode praticar atos notariais como escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, fora de seu cartório; ou seja, pode ser realizado em diligência - na residência ou local de trabalho dos cidadãos interessados, desde que o notário ou seu funcionário designado não ultrapasse os limites territoriais do município para o qual recebeu a delegação.

A diligência é realizada de forma segura, pelo responsável do cartório ou por um funcionário designado, que atenderá o usuário e sanará todas as dúvidas acerca do procedimento. Qualquer pessoa que deseja formalizar escritura de compra e venda de imóveis e móveis, de doação de bens, de inventário, de emancipação, de reconhecimento de paternidade, ata notarial da usucapião e muitos outros serviços, sem sair de casa,  pode entrar em contato com o cartório de notas.

De acordo com a tabeliã Emanuelle Fontes Ourives Perrotta, os cartórios exercem um importante papel social, trabalhando sempre a serviço da população com toda segurança jurídica e cuidado. "É comum realizarmos diligências (praticar atos fora do cartório) de ata notarial em lugares longínquos como fazendas, principalmente, quando envolvem casos da usucapião, no qual se faz necessário colher assinaturas das pessoas requerendo a regularização do imóvel. Já presenciamos casos em que a pessoa não tem condições de ir até o cartório, já que sequer tem luz em casa, usam lamparina", disse.

*Como solicitar a diligência*

O primeiro passo para o cidadão solicitar o serviço em diligência é entrar em contato com o cartório por e-mail [email protected] ou por telefone (74) 3613-4216 e (74) 9 8861-1662, para falar com a tabeliã de notas ou seus prepostos. Esta, por sua vez, vai designar um funcionário para atender a pessoa no horário e local marcado.

*Tabelionato do 2° Ofício de Notas de Juazeiro*

Localizado na Rua Veneza, 319, ao lado do Fórum, o endereço da nova instalação foi escolhido com o objetivo de facilitar o trajeto dos clientes que precisam resolver pendências nas duas localidades. Em 2007, a atual tabeliã, Emanuelle Perrotta, assumiu a unidade, mediante aprovação em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), optando, em 2012, com a privatização dos cartórios no Estado, pela delegação privada.