O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota, no fim da noite desta segunda-feira (21), em que se posiciona contrário ao anúncio da retomada das aulas presenciais. O Governo do Estado informou que as escolas públicas e privadas da educação básica poderão retornar às atividades, de maneira gradual, a partir de 6 de outubro.
“A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança”, declarou a entidade sindical. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, argumenta que está tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos alunos e professores diante da pandemia do novo coronavírus.
Em Pernambuco, a educação básica conta com cerca de 2,5 milhões de pessoas, entre professores, estudantes e outros profissionais ligados às escolas. Só a rede estadual de ensino conta com mais de 560 mil alunos distribuídos em 1.060 escolas.
Confira, a seguir, a nota do Sintepe na íntegra:
O Sintepe repudia o pronunciamento do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no qual anunciou o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais no próximo mês de outubro.
A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial do Estado) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da Educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir os encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu. Nesta condição, seriam também contemplados os servidores das gerências regionais de educação e o prédio sede da Secretaria.
A Secretaria de Educação ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a própria Secretaria, um importante instrumento de diálogo, apesar das divergências e discordâncias postas na Mesa de Negociação. Outro fato a ser considerado são as estruturas físicas das escolas que deixam muito a desejar diante das condições necessárias ao retorno seguro para estudantes e profissionais.
A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança.
O Sindicato considera que a posição do Governo está equivocada e cobra respeito a professores/as, funcionários/as, analistas educacionais, contratados/as temporariamente, terceirizados/as e aos estudantes.
O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e está convocando a categoria para uma Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24), às 14h30. É importante retomar e respeitar o diálogo. Não ficaremos parados diante dessa ameaça à vida.
Ascom
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