Dicas Eleitorais: Exclusão da Biometria 2020

*Maiana Santana

O TSE, por medida de segurança e prevenção ao Covid-19, excluiu das Eleições 2020 a identificação biométrica.

Assim, os eleitores serão identificados da forma tradicional com a apresentação de documento de identificação com foto e assinatura do caderno de votação.

Duas dúvidas têm chegado até nós com frequência:

1.    Fiz a biometria e não tenho mais o título em forma de cédula. O que fazer?   Pode baixar em seu stmarphone IOS ou Android, o app E-Título que permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Em 2020, para acessá-lo basta o número do CPF, sem precisar lembrar do seu número de título de eleitor. - Por meio deste app móvel também é possível verificar dados como zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.

2.    Perdi o prazo para o cadastramento biométrico, posso votar com meu título de papel ou com o e-Titulo? Não. Se você não fez a biometria provavelmente seu título foi cancelado e se não regularizou a situação até 6 de maio, não poderá votar nestas eleições.

Se o eleitor estiver na dúvida se está com o título cancelado, pode verificar através de qualquer um dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo site do TSE. Para isso, basta procurar pelos “Serviços ao Eleitoral” e acessar “Situação Eleitoral”.

Os cidadãos que estão com título cancelado podem obter certidão circunstanciada, caso necessitem comprovar sua situação eleitoral perante outros órgãos.

Após as eleições de 2020, com a reabertura do cadastro eleitoral, a regularização poderá ser feita e o título reativado. 

*Maiana Santana é advogada, especializada em Direito do Trabalho, Direito Público, Procuradoria Jurídica e Direito Civil, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim(Ba), Salvador (Ba) e Brasília(DF). Site: www.santanaadv.com. E-mail: [email protected]