A bancada de deputados federais do Partido Verde registra seu repúdio à recente manifestação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que admitiu paralisar as atividades de combate ao desmatamento na Amazônia.
A legenda alerta que a asfixia orçamentária dos órgãos de fiscalização e controle ambiental, além de denotar a agenda da destruição do governo, representa ainda perda de milhões em investimentos internacionais no país.
Em razão do bloqueio financeiro efetivado pela Secretaria de Orçamento Federal nesta sexta-feira (28), de cerca de R$ 21 milhões do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aproximadamente R$ 40 milhões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Salles anunciou que serão interrompidas, a partir desta segunda-feira (31), todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as ações de combate aos incêndios no Pantanal e demais regiões do país.
Para o líder do PV, deputado Enrico Misasi, “a paralisação de ações de combate ao desmatamento na Amazônia é simplesmente impensável”. ‘Se há necessidade de cortes e contingenciamentos orçamentários, que sejam feitos em áreas periféricas da atuação estatal e não naquela que é uma das nossas principais missões como comunidade política: a preservação da Amazônia e de sua biodiversidade”, afirma.
Além dos números orçamentários que apontam para o sufocamento de todos os órgãos relativos ao assunto – como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes para Conservção da biodiversidade (IcmBio), incluindo também o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que teve um corte de 33% no orçamento previsto para 2021 –, é possível perceber ainda a perseguição de técnicos e gestores e a flexibilização de medidas de punição para criminosos ambientais.
Estamos vivendo a maior tragédia ambiental em décadas, em especial na região do pantanal matogrossense, onde já foram consumidos mais de 800 mil hectares pelas chamas. De acordo com especialistas, os períodos de agosto e setembro devem ser ainda mais secos e mais prejudiciais, intensificando os incêndios na região. “O impacto ambiental é imensurável, estamos perdendo espécies de fauna e flora, que estão sendo literalmente queimadas vivas”, comenta o deputado Célio Studart (PV/CE), que recentemente protocolou ofícios questionando ações na região.
Esta é a mensagem que o governo brasileiro passa ao mundo na semana em que se comemora o Dia Mundial da Amazônia, em 5 de setembro. A data joga luz sobre a danosa postura brasileira que ameaça as riquezas naturais do país e patrimônio biológico de todo o mundo. Vale lembrar ainda que a proteção e preservação da floresta em pé é importante condicionante da manutenção de acordos internacionais como o da União Europeia e Mercosul, que corre grande risco de não ser implementado.
“O desmonte dos órgãos ambientais do Brasil pode nos levar a uma tragédia. Ela está anunciada para começar já na próxima na segunda-feira. A total paralisação, por falta de recursos, de atividades não essenciais não é aceitável. Nós, do Partido Verde, vamos até às últimas consequências para impedir que este governo destrua nossas riquezas e prejudique nossa imagem internacional e nosso comércio”, comenta o deputado Professor Israel Batista.
Segundo pareceres produzidos no âmbito das atividades do Observatório de Políticas Ambientais – OPA, do Partido Verde, é notório que há um projeto de desmantelamento da política ambiental nacional. Apenas nos últimos meses, os deputados Enrico Misasi (PV/SP), Leandre Dal Ponte (PV/PR), Professor Israel Batista (PV/DF) e Célio Studart (PV/CE) protocolaram mais de 20 ações legislativas, dentre requerimentos de informações, ofícios, projetos de decretos legislativos e convocações do ministro, questionando ações do Executivo. A bancada do PV deve adotar ainda medidas jurídicas para mitigar os danos da paralisação.
“Estamos atentos e atuando em todas as frentes para frear as investidas do governo contra nossas riquezas naturais. Além de demonstrar, de forma muito clara, a agenda prejudicial do Executivo e, as práticas nocivas que afetam ainda toda a conjuntura do país frente ao mercado internacional. O PV está firme no combate ao retrocesso e vai tomar providências em todos os âmbitos pertinentes”, finaliza Eduardo Brandão, vice-presidente nacional da legenda e coordenador-geral do OPA.
Militarização da pauta
Apesar de alegar falta de recursos, na última semana, o Ministério da Defesa anunciou a compra de um microssatélite para monitoramento da Amazônia. A tecnologia, no valor de R$ 154 milhões de reais, seria adquirida sem licitação com recursos oriundos das recuperações judiciais da Operação Lava-jato.
Vale ressaltar que os militares ficaram com 84% do fundo da Lava-Jato, para proteção do bioma. A militarização da agenda ambiental tem sido prática constante do governo Bolsonaro. Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, liderou operação militar que, em dois meses, custaria o orçamento anual do Ibama.
Ascom PV
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