O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, 7, a prisão em segunda instância, voltando ao entendimento de que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar todos os recursos na justiça. Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.
A votação foi de 6 votos a 5, sendo que o desempate foi o voto do ministro Dias Toffoli. Foram quatro dias e cinco sessões até o resultado final da votação. A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos.
Essa decisão não afeta apenas Lula e outros condenados na operação Lava Jato. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no começo de outubro havia quase 5 mil pessoas presas depois de serem condenadas em segunda instância.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da execução da pena após condenação em segunda instância. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello (relator do caso), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contrários à prisão após julgamento em segunda instância.
Fonte: NMB
10 comentários
07 de Nov / 2019 às 22h53
É muito difícil a gente – que tem uma certa idade / como no meu caso uns 51 anos de idade – pelo fato de termos sido criados numa educação mais objetiva e menos “escorregadia” comentar um tipo de notícia dessas! Parece que agora posso ouvir o brado de alegria de vários POLÍTICOS CORRUPTOS E LADRÕES – tilintando seus copos de whisky com gelo dentro de suas celas – em alguns casos CHAMPANHE – rindo da cara do MINISTRO SÉRGIO MORO – do PRESIDENTE DA REPÚBLICA e dos GENERAIS que deixaram tudo correr solto...
07 de Nov / 2019 às 22h53
Parafraseando as palavras do Professor MARCO ANTÔNIO VILA – depois desse duro golpe na JUSTIÇA BRASILEIRA protagonizado pelos 11 dráculas do STF / só me resta declarar aqui que nossa bandeira de agora em diante não precisa mais ter aquela frase: “ordem e progresso!” Não absolutamente... Que tal trocarmos por “República de Bananas?” PELO MENOS É ASSIM QUE EU ME SINTO APÓS ESSA MARMELADA JURÍDICA TODA!
08 de Nov / 2019 às 04h45
NA VIDA TUDO TEM UMA RAZÃO DE SER,QUER GOSTEMOS OU NÃO,O QUE VEM A REBOQUE DISTO TUDO,EU NÃO SEI,MAS,SEI QUE ESTES JUIZES CUSPIRAM NA CARA DOS HOMENS HONESTOS E DE BEM DESTE PAIS.
08 de Nov / 2019 às 06h11
Erry Just República das Bananas ou República dos Laranjas?? Hoje só o que se dar bem eh o LARANJAL DE BOLSONARO??Os pobres jornalistas e professores sofrendo
08 de Nov / 2019 às 06h55
Sem novidade para libertar o ladrão expõe toda população a soltura de todo tipo de marginal,mas esperar o que de um cara que nunca passou em um concurso público como o presidente do STF e outros que lá estão?Pagando favores.No Brasil vale a pena ser ladrão.
08 de Nov / 2019 às 08h54
Tania, enterro! volta pro cemitério!
08 de Nov / 2019 às 08h56
Vergonhoso o que acabamos de presenciar com o resultado da votação do STF, acabaram com a impunidade, desmoralizaram os trabalhos do MP e da Policia Federal e principalmente onde a justiça é umas das mais lentas da maioria dos países, e até porque eu, como a maioria dos brasileiros já sabiam do resultado antes de julgar.
08 de Nov / 2019 às 09h30
Erry Justo, o senhor tem o que a dizer sobre a atuação parcial do outrora juiz Sérgio Moro, que de herói não tem nada, que usou a Lava-Jato para fins pessoais, para chegar ao STF um dia? O que o senhor tem a dizer sobre Bolsonaro aparelhar as instituições para blindar seu filho no caso dos laranjas? Deixe de ser hipócrita e vá tomar água quente pra ver se esse ódio desce na sua garganta! De justo você não tem é nada!
08 de Nov / 2019 às 09h45
O STF fez cumprir o que determina a Constituição. Resta ao Congresso mudar o Código Penal, falou Toffoli. Quanto a Lula, não interessa a ele exatamente a segunda instância, ele é INOCENTE. A sua soltura é uma mera consequência da correção de um erro cometido pelo próprio STF num passado recente. O que se busca é a devida JUSTIÇA, quando será analisado e julgado a suspeição do Moro, aí sim, o STF estará pondo fim a uma trama diabólica para prender nosso LÍDER MAIOR, regida por um juiz criminoso. Quanto ao choro, é livre! Viva a DEMOCRACIA. Com muito orgulho, repito: #LulaLivre, sempre!
08 de Nov / 2019 às 16h12
ERRY JUSTO decisão não foi injusta, só fez cumprir o que determina a constituição, mesmo que não seja Justo na sua opinião, a decisão não foi injusta. E o que afinal é o Cidadão de Bem? Atualmente um termo pejorativo, infelizmente para dizer de uma pessoa que tem um posicionamento político de extrema direita, de preferência adepto do Bolsonarismo. QUIM, não se irrita. Essa decisão favorecerá o Flávio, foi tudo combinado, e, quem sabe, favorecerá também o seu Jair. Está tudo certo, Senhores do Bem