Os moradores do Condomínio Terra dos Sonhos, situado na Rua Almirante Custódio de Melo, Country Club, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária no dia 17/09/2019 (terça-feira), às 19h, em 1ª convocação, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, no Salão de Festas do Condomínio, situado na rua Almirante Custódio de Melo, s/n, bairro Country Club, Juazeiro-Ba.
Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:
• Apresentação e aprovação da prestação de contas do exercício anterior (fevereiro à agosto/2019);
• Eleição de Sindico, Subsíndico e os membros do Conselho Consultivo;
• O que ocorrer.
Serão observadas, dentre outras, as seguintes normas convencionais e legais:
A) Os condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente habilitados, munidos de instrumentos revestidos das formalidades legais;
B) Nas Assembleias, os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, devendo o condomínio apresentar na assembleia a relação atualizada dos lotes contendo o somatório das áreas (m2) de cada condômino;
C) Os condôminos que estiverem em débito para com o condomínio, seja este oriundo do atraso no pagamento de quotas condominiais ordinárias ou extras, ou de multas aplicadas pelo conselho consultivo, não terão direito a voto nas Assembleias, relativamente à unidade geradora do débito, podendo quitar seus débitos antes da votação e, com isso, habilitar-se a votar;
D) Salvo quando exigido quórum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais, ou em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, trinta minutos após o horário designado para a sua realização em primeira convocação, salvo quando exigido quórum especial;
E) A convenção do condomínio, exige quórum especial e só poderá ser modificada pelo voto de dois terços das frações ideais componentes do Condomínio e o quórum para modificação do Regimento Interno, em Assembleia Geral especificamente convocada, será o da maioria absoluta das unidades componentes do Condomínio;
F) Os candidatos deverão efetuar o registro das chapas, formada por síndico e subsíndico, por meio de entrega de envelope lacrado, devidamente protocolado, no Escritório da Administração do Condomínio, até o dia 17/09/2019, às 14h.;
G) Os candidatos a sindico e subsíndico poderão não ser condôminos;
H) Os candidatos ao conselho consultivo poderão apresentar suas candidaturas individuais até antes da votação respectiva;
I) A eleição do síndico e do subsíndico será realizada por escrutínio secreto.
Britoaldo Alves Bessa
Síndico
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