Já dedicado a pensar medidas que suavizem o orçamento do governo para 2021, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a redução da jornada e do salário dos servidores. A ideia integra um conjunto de medidas que está sendo analisado com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.
Segundo informações do jornal O Globo, essa proposta seria também uma alternativa jurídica, pois o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso. Ainda assim, a maioria dos ministros considerou a medida, que está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, como inconstitucional. Além disso, de acordo com a publicação, o ministério estuda repassar para o Sistema S algumas empresas, como a Embratur, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Embrapa.
Agência Brasil
12 comentários
01 de Sep / 2019 às 09h15
Verdade. Bolsonaro quer diminuir salario dos trabalhadores para encher o Bolso do 3 filhotes ricos. Moro ta rico e o Brasil afunda
01 de Sep / 2019 às 09h16
Hoje todos se quebrando. Solução Bolsonaro e Moro na Cadeia
01 de Sep / 2019 às 09h18
Bolsonaro Laranja enganou mentiu. Imptma agora
01 de Sep / 2019 às 09h40
Não dá para entender! O país tá ARRECADANDO (ARROCHANDO) MAIS privatizando tudo cortando gastos e ainda querem reduzir salários de servidores! ocorrendo isto VIRA CASCATA a nível estadual, municipal e federal! estamos LAS@@CADOS! quando falo pra mim que os políticos estão tomando conta de TUDO ! Nada nosso TUDO deles! Deveria também reduzir o número de DEPUTADOS Federal 10 por ESTADO, diminui também número de dep.estadual e vereadores! deveriam ser eleitos para 2 mandatos de municipal a Federal ou seja 8 anos senador só um mandato pois já é 8 anos. se não muda continua CORRUPÇÃO....
01 de Sep / 2019 às 13h27
E vamos em frente. Emprego aumentando, bolsa, dólar caindo, exportações, PIB. Chuuuppaaa petralhada.
01 de Sep / 2019 às 17h14
Opa, isso não foi prometido na campanha.
01 de Sep / 2019 às 17h42
Esses... não propõe reduzir os salários deles. E ainda existe otários que acredita nesse Governo.
01 de Sep / 2019 às 17h53
Esse está totalmente perdido. Não tem nenhum projeto. Só pensa em privatizar ao preço de banana e vai fazer igual ao Pedro Parente que dolarizou o combustível e depois fugiu para o Estados Unidos. É uma vergonha.
01 de Sep / 2019 às 18h36
Alguem receita um tarja preta pra o fernando costa o homem é so delirio, fernando como estão o coelhinho da pascoa, a serpente da ilha do fogo, o saci pererê?, doido de pedre esse rapaz.
01 de Sep / 2019 às 21h34
Esse Fernando Costa ele deve esse um laranja de bosomimo todo sem noção
01 de Sep / 2019 às 22h14
Seu Paulo, pare de ler somente panfletos comunistas pagos pelo dinheiro da corrupção. Acesse a página do governo e veja a realidade.
02 de Sep / 2019 às 07h44
Bom dia, O que eu acho interessante desses políticos brasileiros e que eles de forma alguma tenta diminuir o salário deles, as regalias deles, temos o parlamento mais caro do mundo e esses infelizes só pensam em ferrar com a vida do cidadão brasileiro. Quer economizar dinheiro diminua a quantidade de deputado, senador, vereador, desburocratização da máquina pública e renovar todo parlamento quem sabe assim tivéssemos um futuro melhor .