O procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, recorreu ao seu perfil no Twitter para rebater acusações de que procuradores da Operação Lava Jato driblaram a lei para obter dados sigilosos da Receita Federal. "Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério Público) na Lava Jato em três situações, sempre com amparo na lei", escreveu.
Mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil e analisadas em conjunto pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que integrantes da força-tarefa no Paraná buscaram informações junto à Receita Federal diversas vezes sem a autorização da Justiça para a quebra do sigilo fiscal das pessoas investigadas. Para isso, teriam contado com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que comandou a área de inteligência do Fisco em Curitiba até 2018 e, este ano, assumiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
De acordo com Dallagnol, a Receita passou informações para o Ministério Público no âmbito da Lava Jato nas seguintes situações: "Quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz; quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela Lei Complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da Administração Pública e do Judiciário e, por fim, quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do Ministério Público, de outros órgãos ou de cidadãos".
O promotor afirmou ainda que a Receita Federal tem liberdade de apurar atos ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao Ministério Público. "Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação. A obrigatoriedade da comunicação dos indícios de crimes ao MP está prevista no art. 5º da Portaria 671/14", acrescentou.
Por fim, Dallagnol mencionou post do procurador da República do MPF em Goiás, Helio Telho, para rebater críticas à relação da força tarefa com a Receita Federal. "O colega @HelioTelho explica que a cooperação entre Receita e Ministério Público é legal, legítima e desejável. Na Lava Jato, já resultou em mais de 24 bilhões em créditos tributários", disse.
Estadão Conteúdo
11 comentários
19 de Aug / 2019 às 08h26
Conversar armar quebrar sigilo escondido eh crime. Punição. Cadeia p Drllagnol e Moro
19 de Aug / 2019 às 08h27
À BEIRA DE UM COLAPSO O Brasil de Bolsonaro é um trem descarrilhado. O presidente já admite que falta recursos para o funcionamento até de projetos vitais para o governo. Enquanto isso, Bolsonaro não economiza nos gastos do cartão corporativo e na compra de votos no Congresso Nacional. Só com a Reforma da Previdência, o governo gastou R$ 1,1 bilhão com a liberação de emendas e empenhou outros R$ 2,5 bilhões para garantir o apoio dos deputados.
19 de Aug / 2019 às 11h37
Dona Madalena a liberação das emendas foi exigência dos próprios deputados. É a tal GOVERNABILIDADE que Maia queria.
19 de Aug / 2019 às 11h39
Os ladrões querem acabar com a Lava Jato. O congresso está cheio de ratos.
19 de Aug / 2019 às 15h25
Olha a justificativa esdruxula do Fernando, foi exigência dos próprios deputados, o Mintu, não disse q não se curvaria a negociatas? Tá aí pra onde foi o dinheiro do contingenciamento, pra encher os bolsos dos deputados e lascar o pobre como o próprio Feliciano disse! Pasmem o procurador Deltan, organizava os conchavos dele dentro da igreja, Judas que não conhece a palavra de Deus, qto mais vejo os naipes desses crentes e seus lideres me afasto, cadeia nesse pilantra e em Moro!
19 de Aug / 2019 às 20h41
Seu Mário preconceito contra os crentes mostra bem o caráter de quem diz isso. Quanto aO MITO, enquanto a caravana passa os cachorros latem. Então os petralhas reconhecem que o congresso está cheio de ratos, né seu Piranga?
20 de Aug / 2019 às 07h18
Sou preconceituoso sim com crentes que fazem da religião meio de vida, que não conhecem o sentido do evangelho, que pregam prosperidade financeira e não prosperidade espiritual, vc vem falar de caráter Fernando, vc não tem a menor isenção de animo, vc é torcedor do time dos laranjas, vc é como muitos da esquerda q clamam Lula livre, como se ele fosse o inocente, Já enfatizei várias vezes q não voto no PT, porém quando o eleitor de Bolsonaro é instigado ele reage chamando de Petralha ou a famosa frase " O lula tá preso" O seu MINTU, fez e faz conchavos pra aprovar suas presepadas.
20 de Aug / 2019 às 07h20
E de quebra tira todos q se oponham a suas sandices, vc é pq é um anonimo ao governo, se tivesse voz ativa e discordasse de algo seria escorraçado, a suposta ideologia q vc fala se aprega a esses picaretas que estão no poder, Bolsonaro tenta a todo custo abafar o caso dos laranjas e do Queiroz, vc não é contra a corrupção? Não vc é um babão.
20 de Aug / 2019 às 10h37
Cuidado Seu Piranga, vai enfartar. Kkkkk tá usando o computador da empresa? kkkkkk. Quanto mais criticam, mais certeza tenho que votei certo. MITO 2022.
20 de Aug / 2019 às 14h43
Não, eu não tô usando, sabe o é uma parábola? ....certamente o senhor se é que merece esse tratamento é um idoso aposentado, já ouviu falar em Smartphone?
21 de Aug / 2019 às 00h52
Seu Piranga que não pode nem dizer o nome, antes de chamar os outros de desonestos, tem que provar. Me mostre um processo contra O MITO e seus filhos. O resto é tudo especulação de gente mafiosa. Aceita que dói menos, cara. Kkkkk