"Eu vi o cartaz na parede da Escola falando sobre os serviços e aproveitei para tirar a minha Carteira de Trabalho, que eu nunca tive acesso antes", destacou o juazeirense Evandro Leite, estudante de 25 anos, que com a carteira em mãos, já fala em dar mais um passo: "agora vai ficar melhor para procurar emprego".
Essa era a realidade de muitas pessoas que foram atendidas e tiveram seus direitos básicos garantidos, durante o primeiro dia da Caravana da Justiça Social,na região do Vale do São Francisco. A primeira parada aconteceu nesta terça-feira (28), no município de Juazeiro, onde durante todo o dia foram oferecidos uma serie de serviços gratuitos para a população. A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e inclui ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade.
Serviços como emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, além da orientação e emissão dos benefícios do Passe Livre, ID Jovem, Programa Bolsa Família, foram realizadas das 8h às 17h, por uma equipe composta por 60 profissionais de diferentes áreas de atuação.
A Caravana também realizou ações de orientação e resolução de demandas de consumidores, a atendimento foi feito Procon-Ba. Além disso, também pode-se destacar a Oficina de Capacitação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos, que abordou a temática do Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informações, que foca na garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança. Outro ponto alto da Caravana foi o apoio técnico aos trabalhadores, gestores e Conselheiros da Assistência Social, que atuam nos Centros de Referência, além de orientações voltadas para os usuários e gestores do Bolsa Família.
Durante a ação, também foram realizados testes rápidos de HIV e oferecidos serviços básicos de saúde e teste de paternidade. A jovem Joana Lessa*, de 17 anos, veio junto com Marcos Paulo Santos*, realizar o teste de DNA, para comprovar a paternidade do filho recém-nascido. Para ela, ter acesso a esse serviço vai garantir que o filho tenha seus direitos assegurados.
"Nem eu e nem ele teríamos condições de fazer o exame se não fosse pela Caravana, agora vamos tirar as dúvidas e depois do resultado, providenciar os documentos e assegurar todos os direitos da criança", disse ela.
Nesta edição, a Defensoria atuou em conjunto com a Caravana na realização do encaminhamento para teste de paternidade, a DPE/BA também realizou orientações jurídicas, acordos de direitos, retificação de nome no registro, consulta processual, resolução sobre pensão alimentícia, dentre outros serviços.
O superintendente de Apoio e Defesa de Direitos Humanos, Jones Carvalho, avaliou que a grande procura pelos serviços, evidencia que a Caravana da Justiça Social tem cumprido o seu papel de levar cidadania para perto de quem mais precisa. "O grande movimento de hoje demonstra a necessidade da Caravana vir até à população. Esse trabalho é uma extensão do Pacto pela Vida, e quando o Governo vem a esses locais, é feito uma grande esforço para atender todas as demandas e garantir que a justiça social seja feita", pontuou.
Em paralelo, a Caravana ainda promoveu o Diálogo com a Juventude com alunos do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e uma palestra sobre Direitos Trabalhistas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro.
As Caravanas fazem parte de uma articulação política das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Assistência Social (SAS), Pessoa com Deficiência (SUDEF) e Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA) da SJDHDS. Além disso, os órgãos como Unicef, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública, secretarias estaduais como SSP, Saeb, SDR, Seplan, Setre e Sesab, entidades, conselhos e fóruns, também integram a força tarefa.
Ascom SJDHDS Fotos: Michele Brito
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