O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) durante a entrega de unidades habitacionais em Petrolina (PE), na sexta-feira (24). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ele destacou ainda a necessidade de promover ajustes na política de habitação social para ampliar o alcance das ações e beneficiar a população.
“Quero deixar claro que este governo não vai interromper o Minha Casa, Minha Vida. Saibam disso. O que buscamos é o aperfeiçoamento. Já são 10 anos desse programa de habitação social. Precisamos aprimorá-lo para que possa atender a quem mais precisa de moradia digna”, afirmou Gustavo Canuto.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem trabalhando na revisão da Política Nacional de Habitação (PNH), buscando integrar o MCMV às demais diretrizes de governo e a políticas públicas voltadas a municípios - saneamento, mobilidade, planejamento urbano etc. Para atender integralmente às necessidades da população beneficiada, o objetivo é focar na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento. A proposta de revisão da Política será encaminhada, em julho, ao Congresso Nacional.
A sugestão do Governo Federal é que a nova PNH seja ampliada e que ofereça diversas opções para minimizar o déficit habitacional, em todos os seus aspectos. Estão em estudo diversas alternativas para que seja elaborada uma carteira de projetos que atenda aos diversos públicos da população.
Inauguração
Nesta sexta-feira (24), foram entregues 472 unidades no Residencial Morada Nova. O empreendimento, voltado a famílias com renda de até R$ 2,6 mil (Faixa 1,5), recebeu investimento de R$ 47,2 milhões.
Cada casa tem área privativa de 47m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. As unidades estão avaliadas em R$ 105 mil. O residencial possui infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso a transporte público.
Em Pernambuco, foram investidos mais de R$ 4,09 bilhões desde o início do MCMV, em 2009, para garantir a contratação de 87,6 mil moradias na Faixa 1 do Programa. Para as demais faixas, foram disponibilizados R$ 10,3 bilhões e contratadas 113,5 mil unidades. Somando todas as faixas, já foram entregues 136 mil unidades que beneficiaram 544 mil pessoas. Já em Petrolina, mais de 64 mil moradores foram contemplados com a entrega de 16 mil unidades habitacionais. O investimento foi de R$ 1,4 bilhão.
Execução
Somente em 2019, foram disponibilizados R$ 11,6 bilhões para empreendimentos que atendem as Faixas 1,5; 2 e 3 do MCMV. Os recursos possibilitaram a contratação de 87,6 mil unidades habitacionais em todo o País. Nos 100 primeiros dias de governo, foram entregues mais de 10 mil unidades.
Em dez anos do Programa, foram contratadas mais de 5,5 milhões de unidades habitacionais por todo o território brasileiro. Destas, 4,1 milhões já foram entregues, contemplando cerca de 16 milhões de pessoas.
Ascom MDR
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