Bahia tem medicamentos usados contra Aids, tuberculose, alzheimer e outras doenças com estoque zerado

Vinte e quatro medicamentos que são usados para o tratamento de doenças como HIV/Aids, tuberculose, alzheimer e outras doenças estão com estoque zerado na rede pública de saúde da Bahia, segundo informou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ainda segundo o órgão, outros 19 remédios encontram-se com estoque crítico, ou seja, possuem quantidade para até 45 dias.

Os medicamentos em falta, diz a Sesab, são adquiridos pelo Ministério da Saúde de modo centralizado e distribuídos para estados e municípios. Também estão com estoques zerados medicamentos contra hanseníase, hepatite, artrite reumatóide, parkinson, esclerose múltipla, tecidos transplantados, dentre outros.

A Sesab informa que a maioria dos medicamentos não possui substituto, nem solução de abastecimento imediata. O órgão informou que fez notificações ao Ministério da Saúde a respeito do desabastecimento e comunicou sobre o caso ao Ministério Público Federal. Ainda de acordo com a Sesab, o último comunicado foi em 22 de abril de 2019.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que que, desde janeiro, mantém esforços para regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos, de forma centralizada, uma vez que muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo "de modo intempestivo".

Na Bahia, segundo o órgão, a distribuição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg, Trastuzumabe 150mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, e do Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada. Sobre os outros, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio.

O Ministério da Saúde informou, também, que a atual gestão entende que os medicamentos não podem faltar à população para a continuidade dos tratamentos e está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente. Entre elas está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano, o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques atendendo a Lei de Licitações 8.666/93.

Antes, conforme o órgão, muitos processos eram para abastecimento de 3 a 4 meses. Medidas emergenciais também estão sendo adotadas, segundo o Ministério, para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados.

Por fim, o órgão diz que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, como intenção de recursos e recursos interpostos, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não estão cumprindo os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial.