Françoise Iatski de Lima*
Criado em 2003, o Bolsa Família unificou programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, que incentivavam saúde, educação, abastecimento de energia e gás em um cadastro único. Em 2018, o número de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda somou mais de 14 milhões. O benefício é concedido às famílias que comprovam situação de pobreza (renda média familiar inferior a R$ 170). Se a renda per capita for inferior a R$ 89, a família pode receber auxílio extra para sair da situação de extrema pobreza.
O presidente Jair Bolsonaro, diante da perda de popularidade e caracterizado - em 100 dias de governo - pelas propostas de cortes nos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, anunciou, por meio de sua rede social, a criação do pagamento de 13º salário às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e o corte de reajuste para esse ano.
Em se tratando de despesas públicas, esse bônus deve custar em torno de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. E o governo precisa garantir mais R$ 6,5 bilhões em crédito suplementar, para assegurar a execução do programa (orçada em R$ 29 bilhões).
Crédito suplementar é entendido como a modalidade de crédito adicional destinada ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento. É autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. A autorização pode constar da própria Lei Orçamentária Anual (LOA) e deve indicar a fonte de recursos e justificativa, de acordo com o art. 43, da Lei 4.320/64. Vale ressaltar que a fonte de recursos foi supostamente citada como sendo os pentes-finos que vêm sendo feitos para identificar fraudes no próprio Bolsa Família e em benefícios do INSS.
Apesar de ser considerado um programa modelo, o Bolsa Família não possui uma modalidade de reajuste com periodicidade definida. Os aumentos nos valores dos benefícios, básicos e variáveis, e a avaliação do critério de pobreza para compor as famílias que recebem o auxílio, são feitos conforme o orçamento e necessidades de cada governo, inclusive necessidades de aprovação juntamente a eleitores.
A despeito da eficiência do Bolsa Família, o combate à pobreza apertou no Brasil, muito por causa da grave e insistente recessão econômica. A crise apanhou empregos, reduziu a renda média e muitos brasileiros caíram de classe social. Destaco que não sou contra uma ação de distribuição de renda e de ampliação de um programa que é marca das ações priorizadas nos governos do PT, reconhecidas no mundo. No entanto, a fome voltou a assombrar e a mortalidade infantil voltou a crescer. Temos cerca de 13 milhões de desempregados, ansiosos por medidas reais e imediatas, com impactos positivos e de longo prazo. Se não forem tomadas medidas mais eficazes para a geração de renda e emprego, a cada ano mais pessoas serão enquadradas no programa. Sozinho, ao fim do ano, o 13º não irá gerar empregos duradouros em nossa economia.
De um lado, o governo corta recursos para saúde e educação, além da própria assistência social. De outro, toma medidas populistas. Ao mesmo tempo que o governo anuncia como ação o investimento com o Bolsa Família, apoia o perdão da dívida do agronegócio. Defendemos uma política mais eficaz e de equilíbrio das contas públicas.
*Françoise Iatski de Lima é mestre em Desenvolvimento Econômico e professora da Universidade Positivo.
15 comentários
05 de May / 2019 às 03h03
Hoje nada presta.
05 de May / 2019 às 03h09
O presente momento eh de luto e luta contra o fascismo e desgoverno ou desconstrução. Veja o tamanho do ataque aos institutos federais. Em alguns passa de 40%. Isso precisa de uma reação urgente.
05 de May / 2019 às 03h24
Tem pobre que ainda acredita nessa reforma de Bolsotario que irá beneficiar a gente vai beneficiar sim os banqueiros empresários eles sim.
05 de May / 2019 às 03h32
Por favor, Hoje precisamos alguém que nos represente. Aqui está um horror. Pobres sofrendo, tirando o direito à educação. Alimentos aumentando toda a semana. O mesmo com a luz. Roubalheira para aprovar a reforma da previdência. Povo aceitando tudo. Por favor, te agradeço se vc colocar o sofrimento do povo brasileiro.
05 de May / 2019 às 03h39
A gente falava que ia acontecer, mas parecia que estavam em transe hipnótico, acordaram com o ferro de Boso, agora é tarde!!!
05 de May / 2019 às 03h47
Bolsonaro, a República não é seu quintal. Homenagear filhos e amigos frente a tantos verdadeiros heróis como professores e trabalhadoras domésticas. Um escândalo, aberração, um deboche sem precedentes. Enquanto isso, #CadêOQueiroz? Quem mandou matar Marielle? Quim?
05 de May / 2019 às 08h06
Voto umas 100 vezes em Bolsonaro... PT nunca mais, Acabou... Acabou... cúpula dos saqueadores dos cofres públicos...
05 de May / 2019 às 08h21
Onde estava a mestra quando no governo do PT, da Pátria Educadora, Dilma cortou milhões da educação? Onde estava a mestra quando mais de 350 mil pessoas recebiam auxílio defeso em locais onde nem existia água? A mestra estava escondida onde quando os corruPTos distribuíam dinheiro para ditaduras fascistas? Onde encontro a mestra para mandar à Venezuela distribuir a renda acumulada por Maduro? Pode a mestra mudar em 16 meses um país que foi roubado durante 16 ANOS? Para ver essas realidades não é preciso ser mestra.
05 de May / 2019 às 09h31
Muito boa sua avaliação, do quadro econômico do nosso país.
05 de May / 2019 às 15h20
FERNANDO COSTA-TE PEÇO LICENÇA PARA FAZER DAS TUAS,AS MINHAS PALAVRAS ! LULA USOU O BOLSA FAMILIA PARA COOPTAR O POBRE,PARA FAZER DELE,ESCRAVO DO SEU MALDITO PROJETO DE PODER !
05 de May / 2019 às 16h34
Fernando Costa e Ricardo ,acredito que vcs estavam no Brasil quando o PTera governo e tenho certeza que vcs enriqueceram ainda nos governos do PT ,ou eu estou errado deixa de hipocrisia moral ,não dar bem de se comparar o poder de compra que as pessoas tinham ,os pobres é quem fortalece a economia com o poder de compra,se vcs não gosta da sigla PT aí o problema é com vcs ,aceitem que doi menos o PT FOI QUEM MAIS FEZ PELO BRASIL
05 de May / 2019 às 16h37
Fernando Costa e Ricardo ,acredito que vcs estavam no Brasil quando o PTera governo e tenho certeza que vcs enriqueceram ainda nos governos do PT ,ou eu estou errado deixa de hipocrisia moral ,não dar nem pra comparar o poder de compra que as pessoas tinham ,os pobres é quem fortalece a economia do país com o poder de compra,agora se nao tuver emprego para as pessoas como é que vcs vao enriquecer mais ainda?se vcs não gosta da sigla PT aí o problema é com vcs ,aceitem que doi menos o PT FOI QUEM MAIS FEZ PELO BRASIL
05 de May / 2019 às 18h33
Balsonaro até umas horas. E o ladrão quê se encontra preso até Hoje kkk
05 de May / 2019 às 22h42
Vivemos real "Luta de Classe"!... Como a rica representa penas 15%, usa seus meios de comunicação para manipular trabalhadores para defender a elite econômica, e, a justiça engana à sociedade, se fazendo que tá combatendo desvio de dinheiro público com corrupção!
06 de May / 2019 às 21h05
No governado PT os banqueiros foram os que mais lucraram. Pesquisem. Abram os olhos, ouvidos e principalmente as ideias. O PT É A MAIOR QUADRILHA DO MUNDO, equiparada à máfia russa. E ponto final.