Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias.
De acordo com o parlamentar, o presente projeto visa garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, disse o deputado Roberto Carlos.
Além disso, essa proposição pretende inibir a paralisação de obras que foram pagas e não realizadas. “O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasionam o desprestígio do Poder Público, o desperdício de dinheiro público e reforçam a ideia de que o interesse público não está sendo atendido”, concluiu o deputado Roberto Carlos.
Ascom Dep. Roberto Carlos
4 comentários
27 de Apr / 2019 às 15h55
Ka, ka, ka. Meu DEUS! sabe de NADA.
27 de Apr / 2019 às 18h27
Com todas as provas que existem, com todos os depoimentos tomados pela polícia, esse deputado da operação detalhes ainda está solto. Onde está a Justiça?
28 de Apr / 2019 às 16h16
REALMENTE ESSA TAU OPERAÇÃO É DETALHES PORQUE SE FOSSE DE VERA TIRIRICA JÁ ESTARIA NAS GRADES E NÃO PAGANDO SEI LA O Q.
28 de Apr / 2019 às 21h50
só sabe pegar aponga nas obras dos outros.Durma com um barulho desse,esse projeto é de outra autoria.