A imprensa da capital da Bahia, Salvador, não 'dourou a pílula' com relação a a atual situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A assessoria de imprensa divulgou, ontem, dia 13, que o STJ "havia acatado parcialmente o Habeas Corpus".
Todavia a decisão mantém o ex-prefeito na condição de Ficha-Suja.
De acordo com o site Bahia Notícias, O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho teve um habeas corpus negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carvalho tenta obter na Justiça a condição de atuar como deputado federal em 2019. Atualmente, o ex-prefeito está com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte, de Brasília, acatou decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que enquadrou Carvalho na Lei da Ficha-Limpa.
Mesmo com a negação do habeas corpus, Carvalho teve a condenação diminuída pelo ministro Joel Ilan Parciornik, da 5ª Turma do STJ. O magistrado afastou a condenação de Isaac por abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, e da condenação por usar indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.
O ex-prefeito deve acionar novamente a Justiça para tentar reverter a pena e conseguir a vaga de deputado federal.
Confiram nota enviada, ontem, pela assessoria de Isaac Carvalho:
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015.
A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena.
Redação Blog com Informações BN
10 comentários
14 de Dec / 2018 às 15h50
Ave Maria. Chega!
14 de Dec / 2018 às 15h58
Ave Maria. Chega! Que contradição. STF. Já bateu o martelo. NÃO TOMA POSSE. CHEGA . ESTÁ INELEGÍVEL.
14 de Dec / 2018 às 16h39
Outra porrada e o vaquerim não se toca, o dia do juízo final se aproxima . Cuidado Vaqueiro coisas piores vão te acontecer......
14 de Dec / 2018 às 18h57
Isso já esta ficando chato... lamento informa que se isaac quiser buscar ajuda espiritual, João de Deus vai ser preso em alguns dias e vc tambem não vai conseguir uma liminar com ele.
14 de Dec / 2018 às 19h19
Alguém já parou para pensar de onde vem tanto dinheiro para pagar os advogados?
14 de Dec / 2018 às 20h43
Foi como escrevi em latim na insignia acima: "é vergonhoso ter que ver um ultraje desses!" Realmente é vergonhoso para o povo de Juazeiro ver um homem público que deveria pela força da popularidade que tem (será que ainda tem?) e pela responsabilidade do cargo que exerceu ser exposto de forma ultrajante aos holofotes baços da justiça! Realmente os juazeirenses se envergonham de saber que o prefeito que deveria trabalhar para eles foi condenado por "trabalhar de mais para ele mesmo!" $e é que me entende$... .
15 de Dec / 2018 às 01h02
Acabou o Socialismo e o Comunismo no Brasilllllllll
15 de Dec / 2018 às 01h05
Até a Globo está tremendo de medo Agora é a vez dos GENERAIS assumirem o Paisssss
15 de Dec / 2018 às 01h09
Todos que roubaram o dinheiro público vão ter que devolver centavo por centavo
15 de Dec / 2018 às 16h29
vai cair fora de equalquer geito nao tem geito estã de fixa suja na justica e o povo nao quer mais