SEMAURB avalia positivamente as ações na gestão em 2018

Com o objetivo de garantir a segurança e o ordenamento no município, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fecha o ano de 2018 de forma positiva, tendo realizado 2.916 notificações e aplicado 582 autos de infração. A fiscalização atendeu durante o ano 353 denúncias e, por descumprimento das notificações e autuações, 68 mercadorias foram apreendidas e 06 estabelecimentos de médio e grande porte foram interditados.

A meta da secretaria é implantar e desenvolver políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e à fiel observância do Código de Polícia Administrativa, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por ato administrativo.

Os dados apresentados compõem o trabalho desenvolvido pela fiscalização que ainda embargou 138 construções por apresentar irregularidades ou não possuírem alvará para construção. Foram auxiliadas pela secretaria as demolições de 12 casas construídas em terrenos públicos e/ou áreas de proteção permanente.

Para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela secretaria foi firmada portaria conjunta Nº 001/2017 entre a SEMAURB e a Guarda Civil Municipal, que dispõe sobre a gestão cooperada de ordenamento urbano e proteção ambiental entre ambas. A partir do firmamento na portaria os trabalhos se tornaram mais ostensivos e em 2018 foram realizadas 55 blitz com o objetivo de controlar as irregularidades, 27 plantões noturnos foram efetivados e 66 invasões foram controladas.

Ao longo do ano, a secretaria tirou das vias e logradouros públicos 175 animais de médio e grande porte, sem do na maioria bois, vacas, jumentos, cavalos e mulas. A maior parte dos animais tem proprietário que, ao saber da apreensão, busca a secretaria para pagar a multa e retirar os animais. Os que não possuem responsáveis são dodos após 72 horas.

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2016, a fiscalização junto com Policia Militar, Policia Civil e apoio do Ministério Público realizaram a apreensão de 24 sons automotivos que estavam perturbando o sossego público na cidade.  

Visando a fiscalização ostensivamente nas Áreas de Preservação Permanente (APP) foram realizados 37 atendimentos a denúncias, aplicados 06 notificações, 04 autos de infração, 04 operações de fiscalizações foram realizadas e mais 09 blitz para coibir práticas danosas ao meio ambiente.

No trabalho educativo foram realizadas 30 palestras em unidades escolares, feiras, distritos e em bairros da cidade. Outro marco ao longo desse primeiro ano foi a arborização realizada na cidade. Foram plantadas e distribuídas 1.000 mil mudas, entre elas espécies nativas e frutíferas como: Ipê roxo, Catingueira, Jatobá, Juazeiro, Pau Ferro, Caraibeira, Ipê de Jardim, Paineira, Algodão Bravo, Cajarana, Limoeiro, Romã, Abacateiro, Manga Thommy e Manga Rosa.  

A Secretaria também desenvolveu trabalhos educativos como ações de atenção especial para os cuidados com o Rio São Francisco, a preservação da caatinga através da fauna e da flora e palestras sobre descarte de resíduos sólidos nos distritos da cidade.