Com o tema central 'Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências', Juazeiro realizou nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Cultura João Gilberto, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura do evento contou com a participação da Banda do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro com a execução do Hino Nacional e do Município e atraiu grande público formado por diversos segmentos da sociedade. A estudante Mara Costa foi uma das adolescentes presentes e considerou essencial essa participação para aprofundar seu conhecimento. "Acho importante participar da conferência porque nos ajuda a conhecer mais sobre os direitos das crianças e adolescentes", afirmou.
O evento que acontece a cada 2 anos tem o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas. O coordenador do Conselho Tutelar de Juazeiro, Charles Vargas destacou a conferência como um momento ímpar de discussões. "É importante tanto para comunidade como para os diversos órgãos envolvidos e certamente irá contribuir com o que será posto em seguida para sociedade", afirmou.
A conferência trouxe como base cinco eixos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente; orçamento e financiamento das políticas para criança e adolescente; participação, comunicação social, protagonismo de criança e adolescente; espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fátima Carvalho, a partir da conferência será possível apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais. "Saindo dessa conferência geramos um relatório que será enviado ao Conselho Estadual e posteriormente para a Conferência Nacional com todas as propostas que saíram dos eixos nas construções das ações, das realizações, dos programas e projetos que o município irá desenvolver", disse.
A presidente destacou ainda as conquistas das conferências anteriores. "Fruto das discussões anteriores já trouxemos muito forte a questão do aumento das creches, das escolas integrais e dos espaços de lazer e cultura no município. Muito já se melhorou, mas ainda temos muito a propor para que todas as áreas sejam contempladas", ressaltou.
Também presente na Conferência, o titular da Vara da Infância e Juventude, o juiz José Carlos Rodrigues, considera importante que esses temas sejam discutidos não só com os adolescentes, mas com toda a sociedade para que os avanços sejam contínuos. "Temos avançado bastante, mas precisamos continuar trabalhando passo a passo para atingir o objetivo principal que é ter uma juventude sadia em nossa sociedade", afirmou.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, a conferência é o momento de discutir e construir propostas. "É importante que tenhamos representantes de todos os segmentos e do nosso público atendido para que as propostas sejam elaboradas contemplando as diversas áreas e posteriormente sejam repassadas para que o município as torne efetivas", afirmou
Nos dois dias de conferência foram propostas ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços, como escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros.
Também participaram do evento, a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves, a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, o procurador do município Eduardo Fernandes, além de autoridade ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e sociedade civil.
Fabiana Diniz/SEDES
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