A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.
"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou.
Dois membros do Supremo disseram a Painel que, em tese, Fux não tinha atribuição para decidir a questão. Além disso, observaram que o partido Novo, que pediu o veto à entrevista, não tem legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar, o instrumento usado para derrubar a decisão de Lewandowski.
Somente a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República — que já decidira não recorrer— poderiam adotar esse expediente, explicam especialistas. Há ainda o fato de que o pedido foi endereçado ao presidente do STF, Dias Toffoli. Ele não estava em Brasília, mas estava no Brasil. Tinha, portanto, jurisdição para atuar.
Para Lewandowski, em declaração a outros ministros, Fux usurpou a sua competência da presidência do Supremo e adotou expediente teratológico para reverter sua ordem — que não era uma liminar, mas decisão de mérito. Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada.
Fonte: NMB
7 comentários
30 de Sep / 2018 às 17h19
Agiu acertadamente, imagina se a moda pega, presos serão entrevistados para que? e num momento político desse, obviamente que a entrevista teria vi és, político, não tenha a menor dúvida. Qualquer partido pode sim ingressar com ação contra qualquer filiado, militante politico preso, que queira participar do processo, ainda que indiretamente.
30 de Sep / 2018 às 17h22
Certíssimo
30 de Sep / 2018 às 18h13
Briga de cachorro grande!!! Cada um quer mandar mais que o outro, pensam ser os donos dos nossos destinos, isso é um país sem moral!!! Até que concordo em não deixar o "Sr" Lula dar entrevista, está preso, não tem que ter direito a nada!!!
30 de Sep / 2018 às 20h04
Os piores criminosos desse País, dão entrevistas em rádios e televisões, alguns deles ainda tem a honra de se apresentarem em horários nobres, com certeza recebendo altos cachês . O Lula tirou o País da miséria, deu agua a quem tinha sede, pão a quem tinha fome e educação a quem quis estudar. Mas, infelizmente veio de origem pobre , e isso a mídia e a justiça brasileira não perdoa.
30 de Sep / 2018 às 23h34
Decisão acertada do FUX.
01 de Oct / 2018 às 08h49
Geraldo, Assustado! É como estou diante da sanha fascista que descubro entre pessoas que aparentemente eram normais... Depois que Flux (Não errei é Flux mesmo de Ku Ku FLux), censurou a imprensa vivandeiras festejam... Para eles o silêncio dos túmulos, que eles querem ter licença para encher, é música, é deleite, é alegria! O Coiso serviu para isso: escancarar o que há de pior em gente que até ontem víamos como gente...
01 de Oct / 2018 às 10h25
NÃO ADIANTA O POVO QUER HADAD,......APESAR DO PARTIDARISMO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRA......