Crise: Desemprego e violência levam calamidade ao Nordeste

Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%.

O desastre ocupacional na região, detalha o economista Felipe Macedo de Holanda, presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, resultou na expulsão do mercado de trabalho de 933 mil empregados com carteira assinada e de 662 mil trabalhadores por conta própria.

Destacam-se os declínios de 19,8% no contingente de empregados com carteira assinada em Pernambuco, 247 mil pessoas no total, e de 16,7% na Bahia, perfazendo neste caso 306 mil indivíduos. “O esfacelamento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento no setor de óleo e gás e as agruras enfrentadas pela indústria de transformação explicam muito da destruição de ocupações urbanas, inclusive nos estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte”, dispara Holanda.

Acrescente-se o fato grave de que, do total de 2,09 milhões de extremamente pobres surgidos entre 2015 e 2017 no País, 1,51 milhão, ou 72,3%, estão no Nordeste. São considerados extremamente pobres aqueles que vivem com menos de 5,89 reais por dia, o equivalente a 1,90 dólar à taxa de câmbio média de 2017. Holanda acredita que talvez seja necessário adotar medidas de política keynesiana tradicional, como frentes de trabalho de obras contra a seca, para lidar com o desemprego e a redução das transferências federais.

A causa principal da crise devastadora do mercado de trabalho, acompanhada de aumento da miséria e explosão de violência inédita, não é, entretanto, o corte de recursos dos programas sociais, conforme apontam explicações mal informadas e com frequência preconceituosas, mas o quase estancamento dos investimentos na expansão da capacidade produtiva e, por consequência, do emprego, que compõe a maior parte do total acumulado de 853,5 bilhões de reais em recursos de política pública destinados aos estados nordestinos entre 2000 e 2015, dos quais 209,2 bilhões, ou 24,5% daquela soma, endereçados aos programas Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada.

A redução drástica do volume significativo de recursos de políticas públicas destinados ao Nordeste entre 2000 e 2015 é a principal explicação para o desastre econômico e social que se agrava dia após dia. O aporte total acumulado no período foi de 853,5 bilhões de reais, computa Aristides Monteiro Neto, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) especialista em desenvolvimento econômico, economia regional e políticas públicas.

Desse montante apenas 25% são, entretanto, transferências do Programa Bolsa Família e dos Benefícios de Prestação Continuada, estes ligados à previdência rural, às aposentadorias e ao apoio a deficientes. Os dois programas sociais receberam 209,2 bilhões de reais. O principal instrumento de política regional explícita, diz, é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste (BNB), que totalizou 156 bilhões.

Somando-se 435 bilhões do BNDES, que não é regional mas cumpriu um papel importante, têm-se uma capacidade muito grande de financiamento da atividade produtiva, em geral de empreendimentos privados, embora o banco nacional de desenvolvimento financie também projetos públicos de infraestrutura como a refinaria em Pernambuco, chama atenção Monteiro Neto.

Revelador da aguda regressão social e econômica é o predomínio das cidades do Nordeste entre as 50 mais violentas do mundo, segundo a organização civil mexicana Segurança, Justiça e Paz. Natal (em 4º lugar no mundo, com 102,5 homicídios por 100 mil habitantes), Fortaleza, Vitória da Conquista (BA), Maceió, Aracaju, Feira de Santana, Recife, Salvador, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Teresina somam 11 das 17 brasileiras incluídas entre as de maior violência no planeta, de acordo com a pesquisa.

O grupo brasileiro é o mais numeroso na amostra. Outro indicador da gravidade da situação é o aumento da desocupação armada de residências em Fortaleza por grupos criminosos rivais. Segundo a Defensoria Pública do Ceará, desde junho do ano passado 133 famílias informaram terem sido expulsas das suas casas por facções que dominam a periferia de Fortaleza.

Os expulsos são líderes comunitários que atrapalham a tomada de poder local pelos criminosos ou pessoas ligadas a moradores de bairros dominados por facções inimigas e por isso consideradas potenciais informantes, relatam os jornais.