O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.
O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.
O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.
Agencia Brasil
9 comentários
16 de Aug / 2018 às 16h37
SE A LEI DA FICHA LIMPA DIZ QUE NÃO PODE,NÃO PODE E ACABOU! QUERER BURLAR A LEI,AFRONTANDO A JUSTIÇA,É GOLPE SUJO,É PALHAÇADA,É PROCURAR CONFUSÃO. LULA NÃO ESTA ACIMA DAS LEIS,FICOU BILIONÁRIO ASSALTANDO O BOLSO DO POVO BRASILEIRO,COMO COMPROVAM SUAS DECLARAÇÕES DE BENS E SEUS CARÍSSIMOS ADVOGADOS,PORTANTO SEU LUGAR É ONDE ESTA, :NA CADEIA E NO LIXO DA HISTORIA COMO O PRESIDENTE MAIS CORRUPTO QUE ESTE PAIS JA TEVE,NUNCA,ANTES,NA HISTORIA DESTE PAIS,HOUVE UM PRESIDENTE QUE CAUSOU TANTO ESTRAGO À NAÇÃO QUANTO LULA.QUE TRAIU A PATRIA E O POVO BRASILEIRO.CHEFE DE QUADRILHA,ROUBOU E DEIXOU ROUBAR
16 de Aug / 2018 às 17h25
Pelo andar da carruagem o ditadorzinho de 1/2 tigela, alem de froxo não honra as calças que veste. Quem não pode com o pote, não segura na rudia.
16 de Aug / 2018 às 18h41
Se esse país fosse um país sério esse "circo petista totalmente sem graça" jamais aconteceria! O que o PT quer nessas eleições é só uma coisa: TUMULTUAR. Parabéns BOLSONARO. Você leva no 1º turno...
16 de Aug / 2018 às 19h35
Quim, esse País é assaltado desde a época do império, pesquise quem foi o primeiro assaltante do Banco do Brasil e verá que Lula é ficha limpa. kkkkkkkkk
16 de Aug / 2018 às 20h01
Tem que ficar de olho nesses abortistas infiltrados na justiça para livrar os membros da quadrilha.
16 de Aug / 2018 às 23h16
Golpista não é que age dentro da Lei. Golpe é burlar a Lei.
17 de Aug / 2018 às 05h11
NONATO DOS SANTOS-O FOCO AQUI,NÃO É QUEM VEIO ANTES,OU DEPOIS,MAS,ESPECIFICAMENTE LULA,QUE VENCEU UMA ELEIÇÃO PREGANDO A HONESTIDADE E O COMBATE À CORRUPÇÃO,TANTO QUE FOI ELE QUEM ASSINOU A LEI DA FICHA LIMPA.DEPOIS,NO PODER,FORMOU UMA QUADRILHA PARA ASSALTAR A NAÇÃO E O POVO BRASILEIRO,DEVASTANDO O PAIS.CHAMA-LO DE FICHA LIMPA É BRINCADEIRA DE MAU GOSTO. É SE MOSTRAR MAL INFORMADO OU MAL INTENCIONADO.LULA É MENTIROSO,MORO BLOQUEOU 16 MILHÕES DE SEU DINHEIRO,COMO CANDIDATO DECLAROU 8 MILHÕES E VOCE AINDA O CHAMA DE HONESTO ? VOCE TEM ALGUM VÍDEO DE ALGUMA PALESTRA QUE LULA TENHA DADO ?
17 de Aug / 2018 às 11h19
NONATO DOS SANTOS, relativizar a corrupção feita pelo PT em 13 anos de governo pondo a "culpa" nos outros antecessores (mesmo que ainda no tempo do império) não faz disso um "salvo - conduto" para justificar a desgraça que vocês colocaram no nosso país! PT? Nunca mais...
17 de Aug / 2018 às 19h09
POR QUE AS VIÚVAS DO ECINHO DO PÓ DETESTAM LULA E OS PETISTAS?