Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff. Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade - ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria "os direitos fundamentais", "a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas". O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília.
Fonte: NMB
7 comentários
02 de Apr / 2018 às 07h51
Jair Bolsonaro se mostra um desequilibrado e afirma: "Como eu tava solteiro, esse dinheiro do auxílio moradia eu usava para comer gente!" É esse o candidato da moral, incorruptível e que defende a família? Contra o Golpe Fascista 3
02 de Apr / 2018 às 08h00
LULA FORA DA PRISÃO,É GOLPE ! LULA CANDIDATO,É GOLPE ! OU SE CUMPREM AS LEIS,OU O PAIS VIRARÁ UMA BAGUNÇA,NESTE CASO,OLHA OS MILITARES DE VOLTA AÍ GENTE !..
02 de Apr / 2018 às 08h40
Lula é corrupto , não tem meio termo . Não sei como ainda não foi preso
02 de Apr / 2018 às 08h57
Está me faltando textos do professor Otoniel Gondim. Lula não pode ser preso. amigo. Defenda-o como sempre. Tchau.
02 de Apr / 2018 às 09h13
Nem presunção de inocência esse ladrão tem. E ainda vem processo por aí. No do Sítio tem até video gravado dizendo que era dele kkkkk
02 de Apr / 2018 às 11h21
Ele (Sérgio Moro) sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o "trânsito em julgado", isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Fato!
02 de Apr / 2018 às 14h20
A FARSA DO ATENTADO ! ...http://ucho.info/2018/04/02/jornal-mostra-video-com-gleisi-hoffmann-alterando-cena-do-atentado-a-tiros-contra-caravana-de-lula/