INSS na Bahia deverá conceder benefício previdenciário a menores sob guarda desde outubro de 1996

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social na Bahia deverá considerar os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, com o intuito de concedê-los benefícios da Previdência Social, como, por exemplo, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época.

Entenda o caso – O MPF ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais, conforme previsto no art. 227, §3°, II da Constituição Federal e no art. 33, §3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS nos termos requeridos pelo MPF na ação, em primeira instância...

Estudantes de Jacobina desenvolvem dessalinizador de baixo custo

Os estudantes do 4º ano do curso Técnico em Comércio do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Felicidade de Jesus Magalhães, em Jacobina (a 344 km de Salvador), idealizaram o Dessalinizador de Baixo Custo, que transforma água salobra em potável. O equipamento, que foi desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola da Secretaria da Educação do Estado, utiliza técnicas inovadoras e sustentáveis, para favorecer a qualidade de vida, principalmente de quem vive no meio rural.

O projeto vem sendo compartilhado e difundido entre os moradores de povoados como Várzea e Sargento, onde muitos dos estudantes do curso residem e também com a comunidade escolar da rede municipal. Os estudantes que estão à frente do projeto contam que se sentem gratificados por estarem levando conhecimento a estudantes do Ensino Fundamental, como aconteceu, recentemente, quando os alunos do 9º ano da Escola Municipal Núbia Mangabeira visitaram o CEEP Felicidade.

A aluna Luana dos Santos, 17, 4º ano, conta que eles assistiram à uma palestra sobre a importância da água potável na manutenção da vida e conheceram o processo de dessalinizar a água salobra. “O dessalinizador é uma tecnologia social que proporciona inúmeros benefícios socioeconômicos. Montamos o protótipo do projeto nas comunidades de Várzea e Sargento, onde não existe água canalizada e a dos poços artesianos são salgadas. Está sendo uma experiência muito importante por estarmos contribuindo para a qualidade de vida daquelas comunidades”.

A colega Jailza Cruz, 18, ressalta que a problemática da falta de água potável na comunidade onde moram parentes seus a motivou ainda mais a desenvolver o projeto. “Como já tenho conhecimento das dificuldades que enfrentam muitas pessoas da minha família, fiquei entusiasmada em poder levar para lá a ideia do dessalinizador como algo viável para obter água potável numa região onde é comum a água com salinidade”, conta.

Processo de dessalinização 

A expansão do projeto a outros povoados será em forma de oficinas, por meio da qual as comunidades poderão interagir de forma direta e dinâmica no processo físico-químico de dessalinizar em sua casa ou propriedade rural. Luana e Jailza explicam que o processo é simples e qualquer pessoa pode usá-lo na prática, levando em conta que o material necessário é de baixo custo e acessível: uma bacia, uma manta de plástico transparente, um recipiente, um elástico e um peso (que pode ser uma pedra).

As estudantes mostram que o processo de dessalinizar a água também é fácil na prática. “A água salgada é colocada na bacia e a gente coloca a manta de plástico e a prende com o elástico, e coloca o peso para dar uma inclinação. Essa água é evaporada pelos raios solares incidentes e depois o vapor de água passa por um resfriamento e se converte em líquido, caindo no recipiente que está dentro da bacia. Esse produto líquido é a água já no estado puro para ingerir e isto acontece porque esse processo separa a água e o sal, já que este não é carregado no processo de evaporação”, explica Luana.

A professora coorientadora Ronise Saane, que atuou junto com o professor Francisco Antônio, destaca a importância do envolvimento dos estudantes com o projeto “Dessalinizador de Baixo Custo”. “É um trabalho relevante porque abrimos a discussão sobre as alternativas do homem conviver com o semiárido, buscando formas baratas para obterem a água potável para a sua sobrevivência”...

Prefeitura e Coelba visitam área que vai receber melhoramento na rede elétrica

O titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Anderson Alves, acompanhado de parte da equipe técnica da secretaria, esteve junto com técnicos da COELBA, percorrendo a área central da cidade que em breve vai receber melhoramento na rede elétrica. A visita aconteceu nesta terça-feira (29) e teve como objetivo apresentar a equipe da SEDUR à intervenção que será realizada, bem como a área que será beneficiada.

De acordo com a gestora interina da unidade da Coelba em Juazeiro, Maria Luiza Matos, essa é uma das várias ações programadas pela Coelba para melhorar a qualidade do fornecimento de energia na cidade. “Nesse projeto serão implantados dois novos postes, um na entrada do pontilhão localizada na esquina da agência do Banco do Brasil, e outro seguindo o alinhamento do outro lado do pontilhão, em frente ao prédio da América Import”, explica a gestora interina...

Moradores do distrito de Abóbora são atendidos na 125º edição da Caravana da Saúde em Juazeiro

Aconteceu nesta quarta-feira (27),   edição da Caravana da Saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Abóbora que levou atendimento especializado para quem já possui guia para consulta ou realização de exames. A caravana é um programa de governo criado em 2016 e deste então têm sido levado às comunidades, atendimentos especializados, realização de exames e ações sociais. O programa já registra mais de 30 mil atendimentos e tem reduzido as demandas reprimidas em consultas e realizações de exames.

Com especialidades nas áreas de endocrinologia, atendimento clínico, atendimento odontológico, realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, contabilizaram 228 atendimentos. Durante a caravana da saúde os moradores ainda contaram com os serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES, através da Estação Cidadania, onde realizaram a atualização do cadastro da bolsa família...

Para Ciro, Bolsonaro é fujão de debate, fascista e representa a cultura do ódio

Em busca de polarização com Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) não poupou críticas ao antigo companheiro de Câmara Federal durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (27). Para Ciro, Bolsonaro não é "homem suficiente" para comparecer aos debates que acontecem durante a pré-campanha. "Se ele fosse homem mesmo ele vinha pro debate. Ele não tem nada a dizer, é um despreparado, um tosco", disse.

Bolsonaro afirmou em vídeo divulgado na segunda-feira (25), por meio das redes sociais, que irá participar de todos os debates, desmentindo informações divulgadas na semana passada de que não comparecer aos embates com outros candidatos antes do primeiro turno fazia parte da sua estratégia de campanha. "Nos debates na televisão compareceremos a todos sim, podem ter certeza até porque estaremos levando propostas factíveis que vocês acreditam que podem ser atingidas", disse no vídeo...

Parceria entre Governo do Estado e Oi assegura R$ 30 milhões para Fundo de Cultura

Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana, por meio de editais que serão publicados nos próximos seis meses, a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. 

Segundo o governador Rui Costa, além dos recursos para o Fundo de Cultura, outra grande novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou. 

O governador informou ainda que a reunião tratou também da contratação de uma plataforma de serviços na área de educação, a Oi Educa. “A empresa tem um projeto de serviços estruturado para as escolas, e nós estamos discutindo uma forma de utilizar essas ferramentas para melhorar o gerenciamento nas nossas escolas”, acrescentou. 

Nos últimos 12 anos, a Oi investiu R$ 280 milhões na cultura baiana. Para o presidente da empresa, Eurico Teles, a Bahia faz os olhos dos investidores brilharem. “A Bahia é um estado estratégico para a Oi. Temos mais de cinco milhões de atendimentos no estado. No ano passado, ganhamos mais de 73 mil clientes de Oi TV e temos um investimento aqui de R$ 60 milhões neste trimestre. Também tivemos um recolhimento de R$ 441 milhões em impostos para o Estado. Tudo isso é resultado da parceria com o Governo do Estado, que vai durar muitos e muitos anos". ..

Acompanhe os preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (27) o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo da a batata doce está R$1,49; o quilo da acelga o consumidor pode encontrar com preço baixo essa semana no Ceasa por R$1,50; já o aipim/macaxeira está cotado por R$0,90 o quilo.  

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal. O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até as 17h). ..

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

Justiça ordena que EUA devolva crianças separadas aos seus pais

Os Estados Unidos terão que reunir, em um prazo de 30 dias, crianças que foram separadas de seus pais na fronteira com o México após determinação da Justiça do país. O juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego (Califórnia), também decidiu que as crianças de 5 anos sejam devolvidas aos seus pais em no máximo 14 dias. O governo de Trump já separou de seus pais 2.575 menores de idade. Desses, apenas 522 voltaram para suas famílias. A ação foi movida pela União Americana pelas Liberdades Civis em favor de uma menina congolesa de 7 anos, separada de sua mãe, e de uma brasileira de 14 anos, também separada de sua mãe. O juiz também ordenou que a deportação dos pais separados dos seus filhos que ainda não foram reunidos seja suspensa. ..

Ruas pavimentadas e saneadas serão inauguradas nessa sexta-feira (29) dentro do ‘Toda Sexta tem Obra’

Cumprindo mais uma agenda do Programa ‘Toda Sexta Tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro inaugura nessa sexta-feira (29), às 09h, a pavimentação e saneamento das Ruas Girassol e Novo Horizonte, no bairro Jardim das Acácias.

Com a inauguração das duas ruas o bairro passa a ter 6 vias totalmente pavimentadas, saneadas e entregues pelo Prefeito Paulo Bomfim em um curto período de 3 meses. As Ruas Girassol e Novo Horizonte, com extensão aproximada de 150m e 244m respectivamente, foram beneficiadas com os serviços de saneamento, drenagem superficial (meio fio e sarjeta), calçadas e pavimentação em paralelepípedos de pedra calcária, em toda a extensão...

Polícia Militar da Bahia envia nota de pesar pela morte do Sargento Givaldo Araújo

Com profundo pesar, o Comando de Policiamento da Região Norte e todos os irmãos de farda se solidarizam com familiares e amigos do Sargento PM da Reserva Givaldo Araújo de Almeida. Desejamos que a família encontre em Deus o conforto necessário para suportar esta imensurável perda.

A Polícia Militar da Bahia se manterá incansável em proteger a sociedade, e em operação juntamente com a Polícia Civil, os autores já foram devidamente identificados e presos...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (27) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (27).

As equipes de mutirão de limpeza estão nos Residencial Dr. Humberto Martins, Avenida da Estação (Piranga) e BR 407 próximo ao bairro Lomanto Junior, Residencial Brisa da Serra, Castelo Branco, Piranga, Área Central, Santo Antônio, Castelo Branco, Parque Lagoa de Calu, Praças do Boi, Pedro Pereira Primo, Mônica e Simões Filho, Morada do Rio, Avenidas Flaviano Guimarães, Santos Dumont e Adolfo Viana, Ruas Marciel da Silva, Raul Queiroz e 01 (Alto da Maravilha).     ..

SESI AMPLIA VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO À DISTÂNCIA - EJA

O Serviço Social da Indústria - SESI está com inscrições abertas para 250 vagas gratuitas de educação a distância do ensino médio e ensino fundamental II. As inscrições começaram no dia 11 de junho e vão até dia 13 de julho. As vagas são destinadas a pessoas com 18 anos completos.

Para se inscrever, o interessado deve se dirigir ao SESI Unidade de Juazeiro levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar original...

Plataforma online vai disponibilizar informações sobre mercado de caprinos e ovinos

A Embrapa Caprinos e Ovinos lança, no próximo dia 5 de julho, em Fortaleza, o Centro de Inteligência e Mercado de Caprinos e Ovinos (CIM), uma plataforma digital que reúne informações estatísticas de rebanhos, produção de carne, leite e lã, estudos de cenários, tendências e projeções de mercado, além do levantamento de custos de produção.

O objetivo é subsidiar o criador com informações valiosas, até então difíceis de serem acessadas ou encontradas, para o planejamento estratégico de sua produção. A ferramenta trará, ainda, um aplicativo com planilha para o produtor calcular custos e gerenciar sua produção...

Núcleo de Educação Permanente do HDM/IMIP de Petrolina promove treinamento sobre reanimação adulto e neonatal

Com o objetivo de manter a equipe de saúde sempre atualizada, o Núcleo de Educação Permanente do Hospital Dom Malan/IMIP promove mensalmente um cronograma de cursos que são escolhidos de acordo com a realidade e necessidade do serviço. Agora em junho, entre outros temas, o NEP está trabalhando a Reanimação Cardiorrespiratória (RCP) neonatal e de adultos.

As aulas estão sendo ministradas pela residente de enfermagem em saúde da criança, Marianni de Oliveira, e pela enfermeira gerente do NEP, Rejane Lins. "Vamos seguir com essa programação até quinta-feira e pretendemos alcançar um bom público. Para isso estamos oferecendo o curso nos três turnos", explica a profissional responsável.   ..

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - Conder, José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio, piso tátil e ciclofaixas...

Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do Sisu

Termina hoje (27) o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) participem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse. A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso, feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição. Termina amanhã (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular.

O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades...

Agências bancárias têm hoje horário especial

As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h.

A federação lembra que os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas. A Febraban lembra ainda que as instituições bancárias oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos...

Conservatório Pernambucano de Música abre as portas para 8º Festival de Música Instrumental

O Conservatório Pernambucano de Música realiza, no próximo fim de semana, a 8ª edição do Festival de Música Instrumental. Com o objetivo de divulgar a música instrumental de caráter popular, o evento leva ao espaço diversos nomes de destaque no cenário nacional, bem como artistas pernambucanos consagrados, em apresentações gratuitas.

Na sexta-feira (29), a partir das 18h30, se apresentam o pianista Amaro Freitas (PE), o gaitista Gabriel Grossi (PE) e o pianista Eduardo Farias (RJ). Já no sábado (30), será a vez do Granduo Brasil (PE) e do Ítalo Sales Quarteto (PE), a partir das 17h. Graduado em Produção Fonográfica, o recifense Amaro Freitas trilha carreira também como pianista, tecladista, compositor e arranjador. Atualmente, se prepara para lançar o segundo álbum da carreira, sucessor do aclamado Sangue Negro...

Novo sistema de irrigação marca avanço na redução do uso de água no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE

O setor de Produção de Forragens do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE recebeu, na última semana, a instalação de 1,20 hectare de irrigação com sistema de aspersão fixa.

De acordo com o professor e idealizador do projeto, Sebastião Costa, o sistema permite, além de maior economia no uso da água, calculada em cerca de 40 mil litros por hectare por dia, haverá redução no uso de fertilizantes e defensivos agrícolas e maior aproveitamento do tempo de trabalho do operador. Por funcionar com baixa vazão e pressão, o sistema demanda ainda menor potência de bombeamento e, por conseguinte, menor gasto de energia elétrica...

Meio Ambiente: Revitalização do Rio São Francisco vai exigir mais de R$ 30 bilhões

Com o volume cada vez mais reduzido e sofrendo todo tipo de degradação, o Rio São Francisco cobra o preço das sucessivas promessas de socorro não cumpridas. R$ 30,8 bilhões é o volume de recursos necessários para combater a agonia e salvar o Velho Chico, aponta estudo técnico que começou a ser elaborado em 2014 e só foi finalizado no início do mês.

O documento preconiza ações de revitalização a serem executadas até 2025 em toda a bacia do chamado Rio da Unidade Nacional, que nasce na Serra da Canastra, Minas Gerais, e percorre 2,8 mil quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados (MG, BA, GO, SE, PE e AL) e do Distrito Federal...

Caravana da Saúde desta quarta-feira (27) atenderá os moradores do Distrito de Abóbora  

A Caravana da Saúde atenderá nesta quarta-feira (27), os moradores do Distrito de Abóbora. Será a 125ª edição do programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas unidades de saúde do município. Os usuários terão atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico, além de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e atualização do recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania.  A Caravana já registra desde o lançamento mais de 30 mil atendimentos. ..