TCM promove Fórum de Controle Interno e Externo

A convite do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, auditores internos, controladores, gestores, ordenadores de despesas e agentes públicos de todos os municípios baianos participarão na próxima segunda-feira (02/12) do Fórum de Controle Interno e Externo dos Municípios do Estado da Bahia. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCM e pela Diretoria de Assistência os Municípios – DAM, debaterá temas relacionados à prestação de contas, ao controle interno, à gestão fiscal, ao acesso à informação, à gestão de riscos, entre outras temáticas pertinentes aos controles interno, externo e social.

O evento será realizado no CECBA – Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, n°262 Costa Azul, Salvador – BA –, com início previsto para as 08 horas. As inscrições já estão disponíveis através do link AQUI..

DiCaprio rebate Bolsonaro: Embora dignas de apoio, não financiamos ONGs

O ator Leonardo DiCaprio se pronunciou neste sábado, 30, sobre às acusações de Jair Bolsonaro em relação a queimadas na Amazônia. Na última semana, Bolsonaro afirmou que DiCaprio financia ONGs responsáveis por 'tacar fogo na Amazônia'. DiCaprio negou o financiamento do WWF, mas elogiou a organização: "Embora dignos de apoio, não financiamos as organizações visadas", em tradução livre. Em comunicado enviado à Reuters, o ator também elogiou 'o povo do Brasil, que trabalha para salvar sua herança natural e cultural". ..

Petrolina: Senar/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site. A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/  ..

Programa FPI realiza seminário para discutir impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana

Seminário acontece em Barreiras, no Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos 

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto...

Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. 

Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados. ..

COMUNITÁRIO EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM OBRA INACABADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO

O SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental, autarquia municipal, tem sido alvo de constantes reclamações em vários bairros da cidade, por iniciar e não concluir as obras que desta forma geram transtornos e insatisfação da população.

O caso mais recente é da Avenida das Nações entre os bairros Castelo Branco e Dom Tomaz, o comunitário Carlos Augusto enviou mensagem e fotos ao Blog GJ Notícias externando indignação. Confira:..

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

Audiência debate políticas públicas de cultura em Petrolina

Será realizada na próxima segunda-feira (02), às 19h, no CEU das águas, bairro Rio Corrente, uma Audiência Pública para discutir a situação das políticas públicas de cultura, assim como a criação do Sistema Municipal de Cultura em Petrolina. A reunião é fruto de requerimento de autoria do vereador e professor Gilmar Santos, apresentado na Casa Plínio Amorim. 

A cultura de uma cidade confere ao seu povo identidade e autonomia perante sua constituição como população, indivíduos, grupos e comunidades, ao mesmo tempo em que as trocas com outras culturas contribuem para o desenvolvimento humano, intelectual, criativo, difusão da cultura local e fortalecimento das pesquisas em arte e cultura. Uma cidade que não investe em sua cultura, negligencia a formação humana de seus concidadãos, sua auto-estima e lhe deixa à mercê de processos mercantilistas de dominação e depredação se seu patrimônio materiais e imateriais. ..

Gilmar Mendes revoga decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, nesta sexta-feira, 29, a decisão que suspendia as investigações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na época deputado estadual, em movimentações suspeitas em contas. Com a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá retomar as investigações sobre o caso.

A suspeita surgiu de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O caso envolve, além do político, o seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício Queiroz. Nas investigações, foram identificados depósitos suspeitos envolvendo a conta de Queiroz. O Ministério investiga se houve a prática ilegal da "rachadinha", quando o servidor transfere parte do salário para o parlamentar vinculado a ele. Entre 2016 e 2017, a conta de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, valor considerado incompatível com a renda do assessor. Na época, oficialmente,  Queiroz era contratado como motorista...

Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A iniciativa foi bem aceita e, até hoje, o Primeiro de Dezembro é marcado em todo o mundo como a data para o combate ao preconceito e ao estigma em torno da doença. Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), juntamente com diversas entidades e órgãos públicos, se une para a realização da 6ª Edição do Dezembro Vermelho, em alusão aos eventos, atividades e mobilizações feitas em torno do dia 1º de dezembro.

As ações do Dezembro Vermelho buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento. Diversos estudos já demonstraram, por exemplo, níveis indetectáveis de HIV no organismo de uma pessoa que vive com o vírus e esteja em tratamento antirretroviral significa que o vírus deixa de ser transmitido a outras pessoas. Este é um passo importante para que se consiga cumprir o compromisso, assinado na Declaração de Paris, de acabar com a epidemia de AIDS enquanto ameaça à saúde pública até 2030...

SEDES recebe visita técnica para monitoramento do programa Criança Feliz

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) recebeu nesta sexta-feira (29) uma visita técnica do Ministério da Cidadania para monitoramento do programa Primeira Infância – Criança Feliz. O objetivo da visita é aperfeiçoar a política e traçar um panorama para execução do programa observando os aspectos metodológicos.

Antes da visita, foram realizadas rodas de conversas com comitê gestor e representantes da SEDES onde foram discutidos dificuldades, avanços e potencialidades do programa. A visita veio para complementar esse acompanhamento, foi conduzida pela representante do Ministério e consultora da UNESCO Katiúscia da Fé e contou com a participação dos técnicos Criança Feliz, comitê gestor, diretoria de Proteção Social Básica, Superintendência de Gestão do SUAS e coordenação dos CRAS do município. Para a consultora a ideia é dar apoio técnico a toda equipe. “Não vim aqui para trazer verdades absolutas, mas verificar o que está posto, o que está sendo realizado e procurar melhorar encontrando um denominador comum. É realmente um momento de construção e de apoio. E apoiar é construir juntos”, afirmou...

Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de pescados coletados entre os dias 6 e 8 de novembro.

Das duas amostras de peixes que apresentaram valores acima do considerado preocupante, uma é referente ao peixe Albacora Azul, predador migratório de alto mar, e a outra é de Budião, que se alimenta em recifes de corais. Os valores de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – principais indicadores de contaminação por derivados de petróleo - encontrados foram 9,51 e 7,95 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg, respectivamente. O valor de referência definido pela Anvisa, como nível de preocupação, é acima de 6 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg para peixes...

Sustentabilidade: prefeitura faz doação de luminárias inutilizadas para cooperativa de reciclagem 

A prefeitura segue modernizando a iluminação de Petrolina com a iluminação em LED. Ao fazer essa substituição, materiais como as luminárias retiradas dos postes acabam ficando inutilizadas. Pensando na sustentabilidade e no reaproveitamento adequado destes materiais, a prefeitura está realizando a doação da luminarias para a Cooperativa de Catadores Renascer, instituição de coleta e reciclagem do bairro Dom Avelar que atua no município há mais de 11 anos. 

Cerca de 400 luminárias da instalação antiga foram doadas para a cooperativa Renascer. O material descartado será vendido para captar recursos financeiros para a cobertura do galpão, utilizado pela instituição para realização da reciclagem de materiais. ..

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo