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22 de Novembro de 2024

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Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos...

HU-Univasf promove conscientização e uso seguro de antibióticos

A resistência antimicrobiana (RAM) coloca em risco tratamentos médicos eficazes e aumenta a mortalidade global, que até 2050, segundo o estudo do Projeto Global Research on Antimicrobial Resistance (GRAM), recém-publicado na revista The Lancet, está estimada em mais de 39 milhões de óbitos. No Vale do São Francisco, o HU-Univasf, hospital universitário gerido pela Rede Ebserh, promove o uso seguro de antibióticos, com foco no combate à resistência antimicrobiana por meio do Centro de Informações sobre Medicamentos (CIM).


Coordenado pela farmacêutica Isabel Pio, o CIM funciona no HU desde 2015 e se destaca no enfrentamento ao problema. “Nosso trabalho é fornecer conteúdos sobre como os pacientes devem utilizar os medicamentos corretamente. Afinal, a resistência antimicrobiana é um problema da sociedade em geral”, comentou a profissional...

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

Celular em sala de aula: 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no uso

A restrição, de algum modo, do uso de celular em sala de aula é apoiada por 86% da população brasileira, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados,  uma empresa da FSB Holding.

Para compor o percentual, a pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula...

Artigo - Proibição do uso de celular em escolas. Por que é importante?

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de outubro de 2024, um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Inúmeros trabalhos científicos falam que o uso do celular está tendo um impacto importante no desenvolvimento das nossas crianças. Isso tem impacto muito relevante, pois uma criança passa 200 dias letivos numa escola e no mínimo quatro horas por dia.

Todas as pesquisas neurocientíficas são a favor dessa medida, pois a criança poderá se envolver mais com os outros e trabalhar habilidades que estão sendo deixadas de lado...

DIOCESE DE JUAZEIRO ADOTA PROTOCOLO COMO MEDIDAS MAIS PRECISAS SOBRE PREVENÇÃO DE ABUSOS DE MENORES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A Diocese de Juazeiro (BA), em espirito de obediência e em comunhão com a cátedra de São Pedro, criou uma Comissão Diocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade, de acordo com Decreto de 15 de dezembro de 2022 e, além disso, desenvolveu um Regulamento com orientações e instruções e como lidar com denúncias de possíveis abusos de natureza sexual.

Diante da necessidade de atualizar o Regulamento, conforme as novas disposições da Carta Apostólica "Vos Estis Lux Mundi", de 25 de março de 2023,e, após consultar os membros da Comissão a Diocese decidiu adotar um protocolo com medidas mais precisas de cuidados, prevenção e proteção dos menores e das pessoas vulneráveis...

Após acertar tema da redação do Enem, professora da rede estadual é homenageada e recebida com aplausos por alunos na Bahia

Uma professora da rede estadual da cidade de Cipó, no nordeste da Bahia, foi recebida com aplausos e homenagens pelos alunos nesta semana, depois de acertar o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Maria Ivone das Neves, conhecida como Neury, trabalhou com os estudantes dois dias antes da prova os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". [Veja vídeo acima]

Os alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó comemoraram ao ler sobre o assunto que deveriam escrever um texto dissertativo-argumentativo e apresentar propostas na prova no domingo (3)...

Embrapa realiza pesquisa de opinião sobre uso de plantas de cobertura pelos produtores rurais brasileiros

A Embrapa está realizando uma pesquisa de opinião sobre uso de plantas de cobertura pelos produtores rurais brasileiros. O objetivo é avaliar a adoção dessa prática no país, entender os critérios usados para tomada de decisão sobre sua adoção e o nível de conhecimento dos agricultores sobre seus benefícios e identificar as dificuldades em seu uso.

Essas informações ajudarão a orientar políticas públicas, novas pesquisas e ações de divulgação e transferência de tecnologia, além do desenvolvimento de práticas agrícolas que possam reduzir as dificuldades de manejo nos sistemas de produção em todo o país...

Ex-prefeito Isaac Carvalho é investigado por possíveis irregularidades no uso de R$ 1,6 mi enviados há 15 anos para Juazeiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Esporte, protocolou, no dia 23 de setembro, uma ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a aplicação de recursos federais repassados ao município de Juazeiro, no Norte da Bahia, em dezembro de 2009 — ou seja, há quase 15 anos. Nessa época, a gestão municipal estava sob o comando de Isaac Carvalho, ainda pelo PCdoB.

De acordo com documentos obtidos pelo BNews, naquela época, o Governo Federal — durante a gestão Lula II — enviou mais de R$ 1,6 milhão (R$ 1.618.262,00) para que a prefeitura municipal utilizasse os recursos para o fomento esportivo na cidade em benefício de aproximadamente cinco mil jovens...

Avião monomotor faz pouso forçado em área de mato com duas pessoas a bordo

Um avião monomotor, modelo Cessna 150, fez um pouso forçado, na manhã deste sábado (5), em Missão Velha, na Região do Cariri do Ceará. Duas pessoas estavam na aeronave e sofreram ferimentos leves e encaminhados para o Hospital Regional do Cariri (HRC).

Segundo a reportagem da TV Verdes Mares, a aeronave saiu de João Pessoa, na Paraíba e seguia para Juazeiro do Norte. O piloto afirmou para o Corpo de Bombeiros que o avião sofreu uma pane seca, o que provocou o pouso de emergência, próximo à rodovia CE-292. O piloto via rádio ainda se comunicou com o Aeroporto de Juazeiro do Norte para tentar um pouso, mas não foi possível, segundo os bombeiros...

Após publicar laudo falso acusando Boulos por uso de drogas, Pablo Marçal tem contas nas redes sociais suspensas

A Justiça Eleitoral suspendeu neste sábado (5) o perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação, do juiz Rodrigo Capez, era para que o perfil ficasse fora do ar no prazo de até duas horas após a decisão.
Por volta de 16h, o perfil de Marçal no Instagram não podia mais ser acessado. A página deve permanecer indisponível para usuários da plataforma e pelo próprio titular da conta por 48 horas.

A determinação foi dada após Marçal divulgar em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) um suposto laudo que apontaria o consumo de cocaína por seu adversário na disputa Guilherme Boulos (PSOL). O psolista apontou indícios de falsificação do documento e acionou a Justiça Eleitoral, que determinou que o post fosse retirado do ar. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso...

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista...

PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

A Operação Terabyte conta com o trabalho de mais de 750 policiais, entre federais e civis. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos...

Educadores elogiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas

Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores...

Governo Federal prepara projeto para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo...

Justiça Eleitoral incentiva o uso de anotação com os números dos candidatos para evitar erros na hora de votar

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, a Justiça Eleitoral está orientando os eleitores a prepararem um lembrete com os números dos candidatos que pretendem votar. A medida visa agilizar o processo de votação e reduzir o risco de erros na urna.

O lembrete, também conhecido como cola eleitoral, é uma ferramenta prática que ajuda os eleitores a não esquecerem a ordem correta de votação e os números dos candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou um modelo de lembrete que pode ser impresso e preenchido pelos eleitores para uso no dia das eleições...

Presidente do ICMBio pede consciência da população sobre uso do fogo

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). ..

Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.

Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não...

Matéria do UOL aponta uso de recursos da Codevasf para beneficiar fazenda do pai de Elmar. Deputado contesta

Matéria publicada pelo UOL, neste domingo (8), aponta que o deputado federal baiano, Elmar Nascimento, teria bancado uma obra no valor de R$ 12 milhões, em Campo Formoso, numa estrada que dá acesso à fazenda do seu pai, José Aluizio Nascimento.

Assinada pela jornalista Luana Neiva, a matéria revela que os recursos, via Codevasf, foi feita via “emendas de relator” em junho de 2022 e o convênio foi assinado “por duas pessoas ligadas ao deputado, o superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho e o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento”, irmão de Elmar e filho de José Aluizio...

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