Bem-vindo à redeGN

02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 3 registros para a palavra: transporte gratuito

Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores

As prefeituras são obrigadas a fornecer transporte público para eleitores e eleitoras votarem nas eleições municipais de 2024. O primeiro turno será em 6 de outubro. O transporte gratuito nos dias de eleição tem como objetivo garantir que todos os eleitores, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer seu direito ao voto.

Detalhe: É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana. . Constitui crime eleitoral:..

Pessoas com deficiência podem solicitar transporte gratuito para votar em Pernambuco; saiba como fazer

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão transporte gratuito à disposição para ir votar nestas eleições, em sete cidades de Pernambuco. Para ter acesso, basta entrar em contato com o projeto através do WhatsApp e solicitar o agendamento por mensagem de texto.

A iniciativa Eleições Acessíveis, que acontece desde 2020, é fruto de uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o governo do estado e o Corpo de Bombeiros. São oferecidas vans adaptadas para levar pessoas com deficiência ao local de votação...

Barroso permite oferta de transporte público gratuito no segundo turno das eleições


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.