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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 380 registros para a palavra: taxa

Taxa das blusinhas: saiba quando entra em vigor o novo imposto

A vigência da taxa de 20% sobre compras internacionais, conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’ começará no próximo dia 1º de agosto. No entanto, isso não quer dizer que as compras feitas antes deste período estão isentas de cobrança.

O governo não levará em conta, no âmbito do imposto, a data da compra ou chegada do produto ao Brasil, mas sim a data de registro da Declaração de Importação de Remessa, conhecido como DIR...

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Taxa de inscrição do Enem 2024 pode ser paga até hoje (19)

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não são isentos da taxa de inscrição (R$ 85) têm até a próxima quarta-feira (19) para efetuar o pagamento.

O boleto é gerado na Página do Participante e pode ser pago via Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).  Para pagar por Pix é preciso acessar o QR code presente no boleto...

Após Atlas apontar a Bahia com maior taxa de homicídios do Brasil, Werner diz que estado deve ter tendência de queda

O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou sobre o levantamento que apontou cinco cidades baianas como as mais violentas do Brasil. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), o titular da SSP disse que os dados são referentes ao ano de 2022 e que entre 2023 e neste ano os números da violência na Bahia já diminuíram. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

“O Atlas traz dados de 2022 que foram apresentados hoje e eu posso trazer a vocês informações do ano de domínio de 2023 que nós tivemos muitos investimentos. Mais de 2.500 policiais no 1º ano de gestão, tivemos um aumento de apreensão de arma de fogo em relação ao mesmo período do ano passado e de 2022 no caso. Cerca de 17% de aumento do número de pessoas presas, 6% aumento de armas apreendidas e 55 fusíveis apreendidos em 2023”, explicou Werner. ..

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

“Tendência é vetar”, diz Lula sobre taxação de compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que deve vetar o trecho sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.

Lula, no entanto, complementou em seguida que está aberto a dialogar com o Congresso para chegar a uma solução. “A tendência é vetar”, disse o presidente, fazendo uma rápida pausa, “mas a tendência pode ser negociar”...

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...

Coordenador da Defesa Civil diz que Isaac Carvalho está inelegível que responde taxando-o de “moleque”

A campanha eleitoral ainda está longe de começar para o pleito deste ano em Juazeiro, mas os confrontos, estes já foram iniciados na tarde desta sexta-feira (01/03).

Durante o programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) o coordenador da Defesa Civil da gestão Suzana Ramos Ramiro Cordeiro disse taxativamente que o ex-prefeito Isaac Carvalho está inelegível por ter desviado recursos durante o período que governou o município...

Candidatos do Enem dos Concursos têm até esta sexta-feira (16) para pagar a taxa de inscrição

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado  — o "Enem dos concursos" —  têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar a taxa de inscrição. Dos 2,65 milhões de inscritos, 1,28 milhão não havia pagado a Guia de Recolhimento da União (GRU) até a manhã do último dia 10. 

O valor da inscrição para quem pretende concorrer para cargos de nível superior é de R$ 90, enquanto para aqueles que almejam vagas de nível médio é de R$ 60. ..

Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.

Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado...

Concurso unificado: prazo para isenção de taxa de inscrição acaba nesta sexta-feira (26)

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)...

Isenção de taxa em concurso unificado pode ser pedida até amanhã

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br...

Gestão Suzana Ramos reduz em quase 80% as taxas para ambulantes trabalharem no Carnaval

A gestão da prefeita Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reduziu em quase 80% as taxas de cobrança para os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro. A medida foi tomada para ajudar os comerciantes, que têm no Carnaval uma importante fonte de renda. As taxas de inscrição foram ajustadas para oferecer oportunidades acessíveis, variando entre R$ 10, R$ 20 e R$ 30.

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Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Bahia é o segundo estado com pior taxa de elucidação de homicídios no Brasil, aponta estudo

A Bahia teve o segundo pior desempenho de elucidação de homicídios no Brasil nos anos de 2020 e 2021, segundo aponta o estudo anual “Onde Mora a Impunidade?”, realizado pelo Instituto Sou da Paz desde 2017.

Dos 5.087 crimes violentos que aconteceram em 2020, 603 foram esclarecidos, taxa de 12%. No ano seguinte, o número de homicídios foi de 5.215, com 783 deles elucidados, o que representa 15%. Vale lembrar que os anos que serviram como base para o cálculo foram o ápice da pandemia da Covid-19, o que dificultou o trabalho de investigação...

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá taxa adicional em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz. 

A conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022...

Deputado Roberto Carlos segue na batalha contra taxas abusivas: 'Protegendo o bolso do trabalhador baiano'

O deputado estadual Roberto Carlos foi o relator e votou favorável ao parecer do Projeto de Lei proposto pelo deputado Bobô, em uma recente sessão na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa à proibição de cobranças de taxas sobre pagamentos realizados com tickets refeição.

A medida busca garantir que o benefício do ticket refeição seja integralmente utilizado para a aquisição de alimentos, protegendo assim um direito básico e combatendo práticas abusivas que impactam negativamente a vida de tantos baianos...

Enem: Lula sinaliza fim de taxa de inscrição para atrair jovens

Em visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou um possível fim da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O presidente ressaltou também a participação de idosos no exame. "Hoje li a notícia de que um senhor de 60 anos está inscrito porque ele quer terminar engenharia"...

Deputado Roberto Carlos propõe isenção de taxa da CNH para maiores de 50 anos na Bahia

Em uma iniciativa voltada para a promoção da equidade social, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de cinquenta anos.

Esta proposta, se aprovada, representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  ..

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