Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovam greve por tempo indeterminado

Em razão do descumprimento pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, os Auditores-Fiscais da Receita Federal entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de novembro, próxima terça-feira, assegurando-se o quantitativo mínimo de 30%. 

Nas aduanas, a paralisação vai assegurar também a análise e desembaraço de cargas prioritárias definidas em lei, como cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos e alimentos.

A intensificação das ações de mobilização culminou em uma greve após a realização de uma assembleia da categoria, pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receia Federal), nesta quinta-feira (21). Também foi decidido que os Auditores irão entregar os cargos em comissão. As deliberações foram aprovadas por ampla maioria, representando mais de 94% da preferência dos votantes. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova Projeto que adequa aumento salarial

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, nesta quinta-feira (21), aumento salarial. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 aprovado em 1ª votação por 18 votos a favor e apenas um contra do vereador Gaturiano Cigano.

Em resposta aos questionamentos da REDEGN, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina, informou que "não foi apresentado o novo valor salarial, somente a alteração na Lei Orgânica"...

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos...

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. ..

Acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.

“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”..

Provas do concurso público da Prefeitura de Juazeiro e do SAAE serão realizadas em 8 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro informa que as provas dos concursos públicos, referentes aos Editais 01/2024 e 03/2024, estão agendadas para o dia 8 de dezembro de 2024. A data inicial, prevista para 27 de outubro, foi alterada em cumprimento a uma decisão judicial.

Os candidatos devem acompanhar as atualizações e consultar mais informações sobre o certame no site oficial da banca organizadora: idib.org.br. Além disso, a Prefeitura informa que as datas previstas para as provas dos concursos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Município serão divulgadas em breve.
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Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Governadora Raquel Lyra nomeia 1.609 professores aprovados no cadastro de reserva

Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino.

As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores...

Programas CNH da Gente e CNH na Escola são aprovados pela Alba

Carteira de habilitação gratuita para uma parte da população baiana agora é lei.

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça (12),os Programas de incentivo à formação e qualificação de condutores  de veículos automotores e elétricos denominados CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e encaminhados à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues, no mês de agosto...

Programas do Governo do Estado para ampliar acesso à habilitação são aprovados pela Alba

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...

Com apoio do deputado Roberto Carlos, Alba aprova cinco projetos estratégicos para o desenvolvimento da Bahia

Em uma sessão marcada por avanços significativos para o estado da Bahia, a Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos que prometem impactar positivamente diversas áreas da vida dos baianos.

Entre os líderes presentes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo do Estado, celebrou as aprovações e destacou o papel fundamental dessas medidas no progresso econômico e social do estado...

Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias do certame, por problemas logísticos ou por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação dos testes a partir desta segunda-feira (11) até 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024...

Federações brasileiras aprovam mudança e presidência da CBF permitirá duas reeleições

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (8) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, 27 federações estaduais aprovaram uma mudança no estatuto da entidade. A partir de agora, o presidente da CBF poderá ter até três mandatos consecutivos, possibilitando duas reeleições.

Antes dessa alteração, o estatuto permitia apenas uma reeleição, limitando o presidente a dois mandatos. A nova regra foi aprovada por unanimidade (26 estados e o Distrito Federal)...

Presidente Lula aprova custeio de locomoção para Agentes de Saúde que usam veículo próprio

Na tarde desta última quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que permite a proteção de despesas de transporte para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) que utilizam o próprio transporte não exercer suas funções.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a medida representa um passo importante na estratégia de fortalecimento da saúde da família no país...

Mais 132 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo são convocados pela SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária...

TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

Enem 2024: Análise da prova geral, por Vinícius Costa, coordenador pedagógico do Bernoulli

O Enem veio aprofundando a multidisciplinaridade, algo que já estava acontecendo nas últimas provas, mas a gente observa que neste ano realmente a multidisciplinaridade foi o objetivo da prova.

Muitas questões neste sentido na prova de humanas, histórico, geográfico, sociológico, em que o texto era de uma área e a pergunta de outra...

Correios finaliza entrega de 4,3 milhões de provas do Enem com 100% de acerto

Os Correios executaram com 100% sucesso a entrega das provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A megaoperação logística distribuiu cerca de 4,3 milhões de provas simultaneamente, em mais de 10 mil pontos em todo o país.

As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação do Brasil (MEC)...

Neoenergia Coelba terá operação especial nos locais de prova do Enem 2024

Nos próximos dois domingos, dias 3 e 10 de novembro, mais de 370 mil estudantes baianos realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o objetivo de garantir o fornecimento de energia nos locais de prova em toda a Bahia, a Neoenergia Coelba trabalhou, nos últimos meses, com a inspeção preventiva de 8 mil quilômetros de rede elétrica, além de manutenções corretivas nos circuitos elétricos que atendem esses locais.

A distribuidora também montou um esquema especial para atuar emergencialmente em caso de uma eventual interrupção no fornecimento de energia. Para isso, nos dias das provas, a Neoenergia Coelba vai operar em regime especial de plantão, com um reforço no contingente de técnicos de campo. Os profissionais estarão estrategicamente posicionados durante a aplicação das provas. Além disso, haverá o incremento de 30% na quantidade de controladores e engenheiros do Centro de Operações Integradas da distribuidora...

Lula alerta para horários do Enem e diz que 'não dá para brincar'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou sorte aos estudantes e deu orientações sobre a prova do Enem 2024, que terá a primeira parte neste domingo (3), em mensagem publicada em seu perfil no X neste sábado (2).

Ele alertou que a abertura dos portões será às 12h, o fechamento, às 13h e o início da prova, meia hora depois. Além disso, segundo ele, o mais importante é chegar ao local da prova com antecedência, "considerando possíveis imprevistos no trânsito e no transporte público"...