Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é "inadmissível". ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina...
Um policial penal foi afastado das atividades após uma operação que investigou cobrança de valores dos internos da da Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador, para viabilizar o pernoite ou fins de semana de presos fora da unidade penal.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta segunda-feira (31), na casa do suspeito, identificado como Francisco Carlos da Cunha. O afastamento dele aconteceu na quinta (27)...
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Uma mulher de 28 anos foi presa no domingo (2) ao tentar entrar com drogas no presídio de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco . Ela escondia 44 gramas de cocaína nas partes íntimas. A droga foi detectada pelo scanner corporal da unidade prisional.
A mulher, identificada como Jaqueline Gonçalves de Lima, foi à penitenciária para visitar o companheiro, Josinaldo Rodrigues da Silva, que cumpre pena na unidade...
Uma operação da Polícia Federal prendeu um ex-diretor do Presídio de Igarassu e policiais penais suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas e na prática de outros crimes na unidade prisional que fica no Grande Recife. Nove mandados de prisão preventiva, sendo oito contra policiais penais, estão sendo cumpridos nesta terça-feira (25).
A Operação La Catedral, como foi denominada, é resultado de uma investigação iniciada após a identificação de um detento que comandava crimes na unidade, contando com o apoio de servidores do sistema prisional...
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A ex-diretora do Complexo Penal de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite de quinta-feira (23), por suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos da unidade em 12 de dezembro de 2024.
Segundo a Polícia Civil, Joneuma Silva Neres foi encontrada por volta das 21h, perto de uma agência bancária, na Avenida Getúlio Vargas, em Teixeira de Freitas, também no extremo sul do estado. Ela estava com um mandado de prisão preventiva em aberto...
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Um detento do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, segue internado nesta segunda-feira (23) após passar por uma cirurgia depois de engolir um aparelho celular. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o jovem, de 20 anos, teria sido obrigado a engolir o aparelho durante revista na unidade prisional. A inspeção nas celas ocorreu no dia 14 deste mês, dois dias depois da fuga de 16 detentos. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
Ao se queixar de dores fortes, o detento foi socorrido e levado somente na última quinta-feira (19) ao Hospital Regional de Eunápolis. A mãe do preso, que não quis se identificar por temer represálias, disse ao site que o estado de saúde do filho é estável, e ele deve receber alta ainda nesta segunda...
Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado é de 13.604 detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta...
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Diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nesta semana, em revistas iniciadas após a 16 detentos fugirem da unidade. Entre o material, estão 96 facas e facões, 18 celulares, anotações com contabilidades suspeitas e pendrives.
A informação foi divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) nesta quarta-feira (18), seis dias após a fuga. Até então, nenhum fugitivo foi encontrado. Por outro lado, três suspeitos de invadir a unidade morreram em confrontos com a Polícia Militar (PM) e dois foram presos...
Um suspeito de envolvimento na fuga de 16 internos do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia, morreu durante troca de tiros com policiais na manhã desta sexta-feira (13). Segundo a TV Bahia, ele foi identificado como Jaione Santos de Souza, 33 anos.
Ainda de acordo com a TV Bahia, Jaione estava com um comparsa quando foi alcançado pela Polícia Civil em uma casa na região. Ele foi atingido durante uma troca de tiros, foi levado para o hospital, mas não resistiu. No imóvel foram encontradas uma arma e munições compatíveis com os fuzis utilizados na invasão ao presídio. O outro suspeito fugiu...
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Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e iniciar uma troca de tiros com os seguranças. Ninguém tinha sido recapturado até a manhã desta sexta-feira (13). Veja mais abaixo a lista dos fugitivos.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o caso aconteceu por volta das 23h. Os internos estavam em duas celas, abertas pelos suspeitos...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.
Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...
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Quinze aparelhos smartphones foram apreendidos dentro do Conjunto Penal de Paulo Afonso, no Norte baiano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20). As ações fazem parte da Operação Aláfia, deflagrada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), iniciada na unidade desde o início deste mês. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
Conforme a Seap, o objetivo é evitar a comunicação de detentos com possíveis criminosos que estão fora das unidades prisionais. A atuação, acrescenta a Seap, segue normas de segurança carcerária para redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVL’s), na região...
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Assim como ocorreu nos presídios de Feira de Santana e Jequié, a Operação Aláfia foi deflagrada no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas conforme publicação do site parceiro Bahia Notícias.
Equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) fazem revistas na carceragem...
Os detentos do Presídio de Salgueiro (PSAL), no Agreste, vivenciaram, nesta quarta-feira (2), mais uma sessão de cinema do Projeto Liberdade em Tela, criado pela unidade prisional. Essa é a segunda exibição e reuniu mais de 250 detentos, na quadra da unidade.
O projeto, que ocorre uma vez no mês, visa apresentar filmes com temas motivacionais e religiosos a fim de promover a interação entre as pessoas privadas de liberdade e fortalecer sua autoestima. É uma forma de aproximar os detentos de valores éticos que contribuam para o processo de ressocialização. Os filmes são selecionados pelas equipes de gestores, da educação, psicólogos e assistentes sociais que atuam no PSAL. Os filmes exibidos nas duas primeiras sessões foram José do Egito e O Peregrino, respectivamente...
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para o regime fechado.
Deolane deixou o presídio na segunda-feira. No início da tarde desta terça, ela foi ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para, inicialmente, assinar os termos da prisão domiciliar. No local, no entanto, ela foi informada que a prisão domiciliar havia sido revogada por ela ter descumprido a ordem da Justiça de não se pronunciar publicamente...
Uma mulher foi presa em flagrante em Serrinha, a cerca de 183 km de Salvador, na noite de terça-feira, 3, por traficar maconha após tentar entrar no Complexo Penitenciário do município, localizado no sertão baiano, com a droga armazenada no ânus.
A mulher foi presa na Delegacia Territorial de Serrinha. Ela foi submetida à revista e o scanner detectou material suspeito na região pélvica da visitante no presídio...
Um jovem de 20 anos, acusado de matar a pedradas o irmão menor, em Sento Sé-Bahia, teve prisão preventiva decretada pela justiça e foi encaminhado ao presídio em Juazeiro.
A vítima, Gabriel Martins, de apenas 6 anos, foi encontrado morto no sábado (17), numa área do distrito de Quixaba, com sinais de agressão na cabeça...
No último sábado (10), em Salgueiro, duas mulheres foram presas pela Polícia Militar após tentarem entrar no Presídio Regional de Salgueiro (PSAL) com entorpecentes.
A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Penal...
Duas pessoas foram assassinadas no início da manhã deste sábado (27), no bairro Henrique Leite, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime foi por volta das 5 horas na Avenida das Caravelas, em frente ao presídio Doutor Edvaldo Gomes.
Segundo moradores, José Pedro Sobrinho, de 22 anos, abordou a vítima, Rosângela de Melo Silva, de 47 anos, que andava com o filho, perguntou o nome dela e efetuou disparos de arma de fogo...
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