Bahia regulamenta Lei da Agroecologia para promover políticas de combate à fome e à emergência climática
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Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.
O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...
