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Com a autorização da pavimentação da BA-959, no município de Caetanos, no sudoeste baiano, a Bahia passa a ter todos os municípios interligados por asfalto.
O encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e lideranças locais, aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. ..
Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...
Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.
Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...
Uma triste notícia: nada menos do que 78% dos municípios brasileiros sofrem com falta de notícias locais ou com a precariedade delas. São cerca de 2.712 municípios que não têm nenhum veículo de comunicação local. Outros 1.635 municípios possuem um ou dois veículos de comunicação. Essas localidades são chamadas de desertos de notícias e os quase desertos. Os dados são do Atlas da Notícia, produzido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), e se referem ao ano de 2023. Uma realidade que, até certo ponto, ameaça até a democracia.
Todos os estados brasileiros têm municípios nessa situação vivendo com pouca ou nenhuma cobertura local da imprensa...
Dando continuidade às ações preventivas de combate aos incêndios florestais idealizadas para o ano de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anuncia o lançamento da terceira etapa da Caravana Bahia Sem Fogo, que ocorrerá entre os dias 19 de julho e 4 de agosto. Nesse período, o comboio, representado por agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras frentes estaduais, percorrerá 12 municípios da região Norte do estado baiano, levando uma programação intensa de atividades de mobilização e educação ambiental.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a caravana tem sido fundamental para sensibilizar as comunidades e promover práticas de prevenção aos incêndios florestais. "Depois do sucesso das edições anteriores na Chapada e no Oeste, esta terceira etapa promete ser ainda mais impactante. Nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça nossa rede de proteção ambiental no território, e ao mesmo tempo, reafirme, para toda a população, o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a sustentabilidade e a proteção do nosso meio ambiente", afirmou o titular da pasta ambiental...
Localizadas no semiárido pernambucano, as cidades de Dormentes e Petrolina receberam, na última quinta-feira (11), ações do Governo Federal que irão impactar diretamente no desenvolvimento social e econômico da população dos dois municípios e cidades vizinhas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, inauguraram o primeiro abatedouro de caprinos e ovinos, em Dormentes, e o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento na sede da 3ª Superintendência Regional da empresa pública...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 15ª Superintendência Regional no Recife, beneficiou prefeituras municipais de Pernambuco com a entrega de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional. As entregas aconteceram no início deste mês. O investimento é da ordem de R$ 9,4 milhões — recursos oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União.
Ao todo foram entregues 52 equipamentos: 19 tratores agrícolas, 16 grades aradoras, quatro arados reversíveis, três motoniveladoras, dois caminhões compactadores de lixo, dois caminhões pipa com capacidade de 9000 litros, três caminhões toco basculantes, além de uma retroescavadeira, um caminhão toco com carroceria de madeira e um caminhão trucado basculante...
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Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.
A baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área...
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.
O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...
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A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas
Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...
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Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.
O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..
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Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.
Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...
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A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais.
Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas...
O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.
Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...
O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 135 municípios baianos.
Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. "A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores", destacou o promotor de Justiça...
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Juazeiro está entre as 10 cidades baianas com maior evolução no Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) e demonstra um crescimento notável no índice, subindo da 14ª posição para a 7ª neste ano, ficando em colocação que supera não somente a média regional, mas também a do Estado da Bahia. O resultado foi entregue nesta quarta-feira (3), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).
O ICEE avalia a capacidade dos municípios em gerar novos empregos, restabelecer empresas no mercado local e promover o empreendedorismo. Juazeiro tem se mostrado um exemplo de como ações bem planejadas e executadas podem transformar a economia local. Atualmente, Juazeiro possui 8.567 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 15.833 empresas ativas...
A partir desta quarta-feira (3), 12 municípios do Sertão de Pernambuco vão receber ações gratuitas do Projeto Rondon, realizado pelo governo federal.
Denominada "Operação Velho Chico", a iniciativa contará com a participação de 252 "rondonistas", assim chamados os professores e estudantes universitários voluntários, que vão oferecer cerca de mil oficinas diferentes...
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Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte que mais registraram homicídios, em 2022, por 100 mil habitantes, estão no Nordeste.
É o que aponta a edição mais recente do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). ..
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O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha.
Na sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões...
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A Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS) está realizando no Assentamento Vale da Conquista uma capacitação para os pedreiros que irão construir as cisternas de produção (52 mil litros) do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nas comunidades rurais de Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé.
O programa que foi criado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em 2007, conta com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e busca promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional de famílias agricultoras por meio da implantação de tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva. Neste sentido, a capacitação marca um dos momentos mais importantes e esperados tanto pelas organizações, quanto pelas famílias contempladas: o início das construções das cisternas. ..
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