Foram encontrados 2303 registros para a palavra: município

Semiárido: Reunião técnica inicia elaboração de plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos nos municípios baianos

Com objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos em municípios do Semiárido baiano, ocorreu uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com prefeitos, representantes do Governo do Estado, Faeb/Senar, Conselho de Medicina Veterinária, associação de clínicas veterinárias, Ministério Público, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA).

O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho sobre o tema, fruto do desdobramento de outras reuniões, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues...

Prefeitura de Sento Sé anuncia Festa da Cidade com grandes atrações e resgata tradição cultural do município

De 16 a 18 de maio, o município de Sento Sé será palco da Festa da Cidade, um evento que marca o retorno de uma tradição cultural que movimentou a região nos anos 2000 e agora volta com força total.

Com grandes atrações como Léo Santana, Tayrone, Tony Salles, Taty Girl, Heitor Costa e a cantora gospel Elaine Martins, a festa promete agradar públicos de todos os gostos, com uma programação diversificada que une música, cultura e valorização da identidade local...

Luiz Ferreira lança livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

 

O poeta Luiz Ferreira, 80 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias devido pandemia Covid-19 e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''...

Deputado Roberto Carlos solicita instalação de torres de celular para 19 localidades da Bahia

Em defesa da conectividade e do desenvolvimento regional, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou uma Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a instalação de torres de telefonia celular em 19 localidades de municípios baianos.

A proposta integra o Programa Fala Bahia, criado para ampliar o sinal de celular e acesso à internet em comunidades rurais do estado. Segundo o parlamentar, a medida visa atender uma demanda urgente de milhares de famílias que ainda sofrem com a ausência de sinal telefônico...

Fundeb: MPF divulga orientações para estados e municípios evitarem problemas na aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. ..

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começa a receber adesões de estados e municípios nesta terça-feira (15)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos.

A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União...

Dengue: 80 municípios prioritários terão ações de enfrentamento intensificadas; veja lista

O Ministério da Saúde anunciou a implementação de novas ações de enfrentamento à dengue. O apoio é destinado a estados e municípios em situações mais críticas, com alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão e mais de 100 mil habitantes.

O foco inicial abrange 80 cidades prioritárias para ações de controle da dengue...

Confira atualização dos municípios afetados com chuvas. Veja abrigos disponíveis em Juazeiro


Atualização dos municípios devido as chuvas realizado neste sábado (12). Municípios com ocorrência de chuvas, mas sem intercorrências até o momento:  Macurure, Chorrochó, Glória , Abaré , Jeremoabo  e Rodelas. 

Municípios com ocorrência de chuvas com intercorrências: Juazeiro. Desalojados/ Desabrigados - 0 . Bairros afetados - 09 ..

Juazeiro: SAAE busca alternativas para melhorar abastecimento de água em todo o município, diz assessoria

Ações emergenciais já estão sendo executadas pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro para melhorar o fornecimento de água em toda a cidade.

Desde janeiro, a nova gestão da autarquia tem atuado de forma intensiva para recuperar os sistemas de captação, tratamento e distribuição, diante de um cenário crítico encontrado no início do governo...

UPB se reúne com o procurador-geral e pede olhar sensível aos festejos juninos em municípios que passam pela seca

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras...

Projeto Condução Decente vai certificar mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos e oferecer linha de crédito específica

Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão certificados profissionalmente e beneficiados com linha de crédito específica, por meio do Projeto Condução Decente. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória. O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para a iniciativa, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Além da formação gratuita, os beneficiários ainda poderão acessar uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto...

Operação Gatonet retira 12,2 toneladas de cabos irregulares em uma semana na Bahia

Foram removidos 12,2 toneladas de cabos clandestinos de telefonia e internet em seis municípios baianos durante mais uma etapa da Operação Gatonet, que teve início na semana.

A ação, realizada em Salvador, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e Alagoinhas, também retirou 491 caixas instaladas de forma irregular...

PAC Seleções: municípios de MG, SP e BA lideram inscrições; confira ranking por estado

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas no Novo PAC Seleções 2025. No total, 5.537 municípios fizeram suas inscrições, o que corresponde a 99,4% dos municípios brasileiros.

Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições, seguidos por cidades de São Paulo e da Bahia. ..

Juazeiro lança nova plataforma do Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Juazeiro lançou, no dia 2 de abril de 2025, uma nova plataforma para acesso ao Diário Oficial do Município. Agora, os cidadãos contam com um novo ambiente digital, mais moderno e com melhorias na navegação, garantindo mais transparência e facilidade no acesso às legislações e atos oficiais da gestão municipal.

Para acessar, basta entrar no site oficial www.juazeiro.ba.gov.br, clicar na aba "Legislação" no menu superior e, em seguida, selecionar a opção "Diário Oficial Novo". A página também mantém o acesso ao acervo do antigo diário, com todas as publicações realizadas até 1º de abril de 2025. Para quem utiliza o celular, é necessário clicar no ícone de menu lateral para visualizar a aba "Legislação"...

Municípios baianos enfrentam seca. Presidente da UPB solicita apoio do Governo Federal

A grave crise enfrentada pelos municípios baianos com a seca, levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a solicitar apoio do Governo Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (3). O gestor, que é prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, participou com o presidente Lula do lançamento do programa Brasil Dando a Volta por Cima pela manhã e à tarde esteve no Palácio do Planalto, onde relatou a escassez de água que afeta o interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina e Irecê. A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

O presidente da UPB reforçou a importância de dar celeridade na assistência à população dos municípios atingidos. "Entregamos ao ministro Rui fotografias da seca, uma preocupação muito grande. Nos reunimos com o coronel da Defesa Civil e a orientação é solicitar o decreto urgente para reconhecer a situação de emergência e para que possamos ter a distribuição de cestas básicas, ter recursos para o carro-pipa, perfuração de poços, a distribuição do milho para ração animal pela CONAB e ações como a prorrogação de dívidas, dentre outras", afirmou Wilson Cardoso, que destacou a articulação do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, no acolhimento das pautas apresentadas...

Juazeiro recebe maquinário que vai beneficiar pequenos produtores e fortalecer a agricultura familiar do município

A agricultura familiar de Juazeiro ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (03) com a chegada de três carretas carregadas de máquinas e implementos agrícolas. O prefeito Andrei Gonçalves acompanhou de perto a entrega dos equipamentos, que incluem 10 microtratores, carretas agrícolas e tanques pipa, voltados para apoiar o trabalho dos pequenos produtores rurais do município.

 "A gente sabe da importância de investir em quem produz de verdade. Esses equipamentos vão facilitar a vida do homem e da mulher do campo, aumentar a produtividade e garantir mais dignidade para as famílias rurais. Juazeiro agradece ao governador Jerônimo a parceria com o Governo do Estado, que tem contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade", destacou o prefeito Andrei...

Prazo para municípios prestarem contas de 2024 é prorrogado

O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira, 3, o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico, o e-TCM, que é a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024.

A prorrogação do prazo, que se encerrava na última segunda-feira, 31, foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas...

Famílias em vulnerabilidade social de Lagoa Grande são contempladas pelo programa Cozinha Comunitária em parceria com o PAA no município

A Prefeitura de Lagoa Grande/PE por meio do Programa Cozinha Comunitária, segue reforçando a segurança alimentar da população com a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A ação é fruto da parceria com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Secretaria de Assistência Social de Lagoa Grande e Associação Comunitária do Assentamento Catalunha (ASCAFAC), garantindo que alimentos de qualidade cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar...